Realizou-se na última quinta-feira, 17, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, reunião com os Oficiais de Justiça lotados na COMAN de Fortaleza, na pauta os problemas existentes nos plantões da urgência e noturno (cível e criminal).

O presidente do Sindojus – CE, Mauro Xavier, esclareceu que o sindicato agiu tempestivamente, oficiando ao Juiz Superintendente da COMAN, Dr. Mauro Liberato, requerendo soluções para os problemas detectados.

Até aquela data, 17, nenhuma resposta fora dada. Em face da inércia ficou decidido que uma comissão de Oficiais de Justiça e diretores do sindicato se reunirão com representantes do TJCE e da Diretoria do FCB com o objetivo de solucionar os problemas dos plantões. A comissão é composta pelos Oficiais de Justiça Celso, Cícero, Aloísio e Edmilson de Paula.

Os colegas Francisco Demontier e José Moreira Germano foram convidados a participar da comissão, mas não aceitaram  o convite, alegando falta de tempo.

Mauro Xavier informou que o Sindojus CE está elaborando Resolução visando a normatizar em todo o Estado o trabalho dos Oficiais de Justiça. Na resolução constará a necessidade da existência de Coordenadoria de Mandados, COMAN, em todas as comarcas, regulamentação do trabalho quando o Oficial de Justiça entrar em férias, dentre outros assuntos inerentes ao trabalho do oficialato. A proposta de resolução será encminhada à Corregedoria do Tribunal.

Wagner Sales, Oficial de Justiça Diretor da COMAN, informou aos presentes que a Coordenadoria de Mandados está cumprindo rigorosamente as metas, alcançando índices que garantem a GAM Unidades em sua plenitude. Mesmo com o alcance das metas, os critérios para garantia do pagamento da GAM estão em processo de negociação, no que concerne a metodologia utilizada para fins de cálculos do percentual.

GAM Unidades e os Oficiais de Justiça das comarcas do interior e juizados

O Sindojus – CE atento à realidade das comarcas do interior e das unidades de juizados especiais, através do seu presidente, Mauro Xavier, esteve reunido com a Secretária de Planejamento do Tribunal de Justiça, na pauta a aferição dos critérios para o alcance de metas destas unidades judiciárias.

A reunião foi proveitosa, a secretaria de planejamento do TJCE garantiu que as comarcas sem juiz titular, com oficial de justiça em férias, comarcas com apenas 01 oficial de justiça, comarcas com o quadro de servidores insuficiente, comarcas com a razão = números de processos/números de oficial de justiça, desproporcional, quer para mais quer para menos, não serão prejudicadas, pois todas essas variáveis serão consideradas na aferição dos critérios para o alcance de metas.

Isonomia

Informamos que a Assessora Especial da Presidência, Dra. Juliana Lima, retornará às atividades laborais nesta segunda-feira, 21. Neste dia os representantes do Sindojus – CE, Mauro Xavier e João Batista Fernandes e os Coordenadores do Sindjustiça Roberto Eudes e Sheila estarão no TJCE buscando ultimar os trabalhos da Corei, na perspectiva de que o relatório final seja apresentado esta semana.

Sobre este assunto, que reputamos o mais importante para todos os servidores distorcidos e para os que defendam a isonomia vencimental, postaremos informação mais detalhadas amanhã, 21, após a reunião que os dirigentes sindicais terão nesta segunda-feira.