Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), representado pelo presidente Vagner Venâncio e pelo vice-presidente Edisoneudson Guerra, reuniu-se, na tarde de ontem, com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, oportunidade em que os dirigentes agradeceram a conquista da majoração da Indenização de Transporte (IT) da categoria dos Oficiais de Justiça. A verba indenizatória, a qual a categoria faz jus por utilizar o seu veículo particular para dar cumprimento aos mandados judiciais, estava sem atualização há dois anos e teve reajuste aprovado na sessão do Pleno do TJCE do dia 14 de novembro, no índice de 9,37%, referente aos anos de 2022 e 2023.

Os dirigentes trataram também da regulamentação do adicional de qualificação, das ascensões funcionais e do auxílio pré-escolar dos servidores. O chefe da Corte disse que as regulamentações deverão ser feitas ainda na sua gestão, a qual se encerra em 31 de janeiro de 2025, e informou que o auxílio pré-escolar deverá seguir os mesmos moldes da magistratura.

Sindojus reforça a necessidade de criação de novos cargos 

A carência de Oficiais de Justiça em Fortaleza e no Interior do Estado foi outro tema tratado. Os dirigentes reforçaram a solicitação protocolada pelo sindicato de criação de 200 cargos de Oficial de Justiça ao longo dos próximos três anos, bem como a possibilidade de serem convocados(as) mais aprovados(as) no concurso público vigente. Ainda que tenha nomeado mais de 40 Oficiais de Justiça, o desembargador reconhece a defasagem e a necessidade de reforço dessa mão de obra, e sugeriu que a entidade começasse, já nesse período de transição, a conversar com o desembargador Heráclito Vieira – que ficará à frente do Judiciário cearense no biênio 2025-2027 – a respeito da criação dos novos cargos de Oficiais de Justiça.

A possibilidade de serem convocados mais aprovados(as) do concurso público vigente, o qual fora prorrogado por mais dois anos, foi outro assunto abordado. “Como está em fase de transição, essa discussão se dará com o desembargador Heráclito”, explica Vagner Venâncio. O representante da categoria avalia a reunião como positiva, no que diz respeito às regulamentações que ainda acontecerão e à receptividade sobre a criação de cargos de Oficiais de Justiça.