O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou, nesta quinta-feira (29/01), os nomes dos juízes auxiliares da Presidência no biênio 2015/2017, que terá à frente a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Os magistrados são Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, e Cléber de Castro Cruz, titular da 1ª Vara de Quixadá.

Na mesma sessão, foi aprovado o nome do juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível da Capital, para o cargo de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. Já o juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, titular do 20º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, assumirá a coordenação da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Ainda durante a sessão, o colegiado referendou os nomes dos juízes Agenor Studart Neto, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Senador Pompeu; Demétrio Sáker Neto, em respondência pela 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza; Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível de Fortaleza; e Roberta Ponte Marques Maia, da 2ª Vara de Tauá, para auxiliar a Corregedoria Geral da Justiça. O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, atual vice-presidente do Tribunal, será o novo corregedor-geral.

Todos os magistrados atuarão com prejuízo das funções, ou seja, serão afastados das atividades que exercem atualmente.

OUVIDOR-GERAL

Ainda durante a sessão conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, a desembargadora Iracema do Vale comunicou ao Órgão Especial a indicação do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos para o cargo de ouvidor-geral da Justiça estadual. O magistrado é integrante da 8ª Câmara Cível do TJCE.

A Ouvidoria Geral é um canal de comunicação entre Judiciário e sociedade. Tem a competência de diligenciar reclamações, informações e sugestões dos cidadãos.
Funciona na sede do Tribunal, em Fortaleza, com competência também para receber demandas do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), instituído pela Portaria nº 980/2012, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES

A posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário ocorrerá às 16h desta sexta-feira (30/01), no Palácio da Justiça, no Cambeba. Os desembargadores Maria Iracema Martins do Vale, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Lincoln Araújo e Silva assumirão os cargos de presidente, vice e corregedor-geral da Justiça.

Eles substituirão os desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente), Francisco Lincoln Araújo e Silva (vice) e Francisco Sales Neto (corregedor-geral), empossados em 28 de janeiro de 2013.

Fonte: TJCE