Fotos: Luana Lima, Lennon Cordeiro e Daniel Barroso/Sindojus Ceará

Exaustão, carga-horária extrapolada, adoecimento por sobrecarga de trabalho e excesso de cobranças com ameaças de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por parte de magistrados(as) foram queixas recorrentes relatadas pela categoria dos Oficiais de Justiça durante manifestação realizada, na tarde de ontem, na rampa do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O ato, que contou com a participação de cerca de 80 oficiais e oficialas de todas as regiões do Estado, marcou o lançamento da campanha do Sindicatos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) por melhores condições de trabalho e pela realização de concurso público para o cargo.

A entidade reivindica que o concurso para Oficial de Justiça previsto para ocorrer ainda neste ano contemple pelo menos 54 vagas no edital, mais 150 no cadastro de reservas. Com 631 servidores(as) na ativa – dado atualizado com as últimas aposentadorias –, o Judiciário cearense tem hoje 92 Oficiais de Justiça a menos do que há dez anos – em 2015 eram 723. O quadro atual é menor, inclusive, que o de 2006, quando havia 640 na ativa. Para agravar a situação, 140 Oficiais de Justiça recebem abono de permanência e, a qualquer momento, podem entrar com pedido de aposentadoria, o que deverá agravar ainda mais o já deficitário quadro de Oficiais de Justiça no Estado.

“A exaustão de trabalho está em um limite muito alto”, diz oficiala

“A exaustão de trabalho está em um limite muito alto. Todo mundo trabalha sábado, domingo e feriado, no período da noite, as cargas-horárias estão extrapolando. Todo mundo está muito sobrecarregado e adoecendo, fisicamente e psicologicamente. O tribunal tem que dar esse respaldo aos seus servidores, porque do jeito que está não dá pra continuar. Mais Oficiais de Justiça já”, enfatizou a Oficiala de Justiça Márcia Sidrim, da comarca de Sobral, na região do Vale do Acaraú.

Márcia comentou que Sobral está com três comarcas agregadas: Forquilha, Meruoca e Alcântaras, e apenas um Oficiais de Justiça dessas agregadas para dar vazão às demandas. A carência em Sobral é de oito Oficiais de Justiça e, além das três agregadas, Sobral tem ainda 15 distritos.

“A carência está muito grande, principalmente no Interior, onde comarcas estão sendo agregadas às comarcas maiores, mas sem o respaldo da mesma quantidade de Oficiais de Justiça”, disse.

Para que o trabalho da categoria seja efetuado com êxito e alcance a sua finalidade, Rildo Gomes, da comarca de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, ressaltou que é necessário ter mais Oficiais de Justiça. “A demanda aumentou muito devido aos meios remotos, à Inteligência Artificial, às ferramentas tecnológicas e o quadro de Oficiais de Justiça está defasado. No período de dez anos, tivemos uma redução de 80 Oficiais de Justiça no Ceará. Precisamos, urgentemente, de mais Oficiais de Justiça para podermos exercer uma prestação jurisdicional por excelência”, diz.

Novas unidades foram criadas, enquanto o número de oficiais diminuiu, aponta oficial

Francisco dos Santos Castelo, lotado em Fortaleza, também se queixou do reduzido quadro, realidade constatada no Interior e na Capital. Ele observou que muitas novas unidades foram criadas, enquanto o número de Oficiais de Justiça não só estagnou, como reduziu. “Hoje somos 80 a menos do que já dez anos. Todo o Interior do Estado e a Capital está passando por dificuldade, porque o número de mandados está aumentando, o trabalho aumentando, a pressão aumentando e o principal, o jurisdicionado, está sendo prejudicado. O objetivo principal do nosso trabalho é exercer a prestação jurisdicional, mas a quantidade insuficiente de Oficiais de Justiça, essa defasagem faz com que os processos travem, gerando um verdadeiro gargalo que tem de ser resolvido”, frisa.

Vagner Venâncio, presidente do Sindojus, exaltou a presença de representantes de várias comarcas do Estado, o que reporta à representatividade da categoria, aspecto que considera importante nesse pontapé inicial do movimento por melhores condições de trabalho e por mais Oficiais de Justiça. Entre as comarcas representadas na manifestação, estavam: Aquiraz, Baturité, Caucaia, Fortaleza, Horizonte, Itapajé, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Meruoca, Pacatuba, Quixadá, Santa Quitéria, Sobral, Solonópole e Tamboril, além de oficiais e oficialas aposentados(as).

Nova manifestação será realizada no dia 16 de outubro. Participe!

Seguindo o calendário de mobilizações, no dia 16 de outubro será realizado nova manifestação. O ato será, às 10h, na sede do TJCE, no bairro Cambeba. O objetivo é pressionar a administração, mostrar a necessidade de reposição dessa mão de obra e expor à sociedade a carência de Oficiais de Justiça no Ceará. A diretoria do Sindojus convoca todos os oficiais e oficialas de Justiça do Estado para participar. Esse é o momento de a categoria mostrar a sua insatisfação.

Serviço:
Manifestação no TJCE
16 de outubro
10 horas
Sede do TJ – Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, bairro Cambeba