Fotos: Lennon Cordeiro/Sindojus Ceará

Com o objetivo de passar informações atualizadas à categoria, aproximar cada vez mais o sindicato da base e ouvir demandas específicas da comarca de Fortaleza, promovendo uma gestão transparente e participativa, a diretoria do Sindojus se reuniu, na tarde de ontem, com oficialas e oficiais de Justiça da Central de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza.

O presidente Vagner Venâncio, o vice-presidente Edisoneudson Guerra e os diretores Carlos Eduardo Mello e Fernanda Garcia falaram sobre as tratativas com a nova administração do TJCE e os cuidados com o trato dos 22 pleitos que constam na pauta de reivindicações da categoria, os quais já foram apresentados ao presidente da Corte, e explicaram o andamento de demandas consideradas prioritárias: concurso público para Oficial de Justiça, reunificação da carreira e isonomia dos 61.

A dinâmica das tratativas por meio da Comissão de Diálogo Permanente, que tem à frente o juiz auxiliar da presidência, Marcelo Roseno, foi outro assunto abordado. Explicou-se que os pleitos serão debatidos por blocos e que na próxima reunião, marcada para o dia 2 de julho, as entidades deverão apresentar, antecipadamente, as propostas que pretendem discutir no encontro, objetivando as negociações.

Foi feita ainda uma exposição sobre as demandas que tramitam em âmbito nacional, entre elas: o Veto 12/2025 ao PL 4015/2026 – que trata do reconhecimento do risco permanente da atividade do Oficial de Justiça; reforma administrativa; PEC 23/2023 – que insere o Oficial de Justiça na Constituição Federal como função essencial à justiça; PL 4256/2019, sobre o porte de armas; e o PL 3191/ 2019, relacionado ao ressarcimento das diligências.

Categoria reclama da inexistência de concurso de remoção para a Capital

Em seguida, foi aberta a fala para a categoria. A sobrecarga de trabalho, que tem impactado na saúde física e mental das oficialas e dos oficiais de Justiça, e a inexistência de concurso de remoção para Fortaleza, para cobrir as rotas que estão sem esses servidores, foi uma queixa unânime entre os presentes.

“O número de Oficiais de Justiça diminuiu, o volume de trabalho aumentou, as atribuições aumentaram e não há nenhuma perspectiva de reposição. É só pressão, qualquer coisa é ameaça de PAD, ninguém aguenta mais”, desabafou um oficial.

A faixa etária na Capital, que é de oficiais e oficialas com idade mais avançada, foi observado por uma oficiala. “As pessoas estão se aposentando e essas vagas não estão sendo repostas. Todo ano eu percebo que estou trabalhando mais do que no ano anterior, percebo que estou arrumando um tempo do meu fim de semana para trabalhar e não existe nomeação para a Capital”, apontou.

Categoria solicita “escalada de tom” com a administração do TJ

Indicando a situação insustentável, um oficial contou que já teve que trabalhar, inclusive, durante licença médica. “É a quantidade de trabalho aumentando, de pressão, precisamos nos mobilizar para mostrar a nossa insatisfação. Estamos com a corda no pescoço. Estou dando o meu melhor, mas não consigo dar conta”, frisou um oficial cobrando que haja uma “escalada de tom” em relação à administração.

Deixando claro que a queixa é em relação ao volume excessivo de trabalho, um oficial comentou que o bom rendimento da categoria é uma prisão. “A gente quer voltar a ter vida social, a poder desfrutar da família”, disse.

Em busca de dar conta de uma demanda cada vez mais crescente, outro relato é de que vários oficiais e oficialas utilizam parte das férias para tentar colocar os mandados em dia, deixando de usufruir desse importante momento de lazer e descanso.

Sindicato convocará uma AGE para definir o calendário de mobilizações

Como encaminhamento, o presidente Vagner Venâncio informou que o sindicato convocará uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para traçar um calendário de mobilizações e as estratégias de luta diante da sobrecarga de trabalho registrada em Fortaleza, onde os afastamentos por problemas de saúde há anos estão em uma crescente.

O Sindojus defende a realização de um amplo concurso público para Oficial de Justiça, nos mesmos moldes de 2008, quando 255 aprovados(as) foram convocados(as). Tendo como base os últimos certames, o diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello observou que boa parte dos nomeados e nomeadas não permanecem na carreira. Em 2008, dos 255 chamados(as), 150 permaneceram. Do concurso de 2014, só 31 dos 60 que assumiram continuam. De 2022, dos 70 que tomaram posse, apenas 33 mantêm-se, ou seja, menos da metade, por isso a importância de um concurso amplo. A solicitação do sindicato é de que o edital contemple 100 vagas, mais 100 de cadastro de reservas, totalizando 200 vagas.

“Concurso público é a única forma de prover mais Oficiais de Justiça para o cargo. Temos que ter um maior número possível de convocados e convocadas”, frisou Vagner Venâncio.

A diretora Fernanda Garcia complementou que por meio de concurso público a categoria vai ter melhores condições de trabalho, o Judiciário oferecerá uma melhor prestação jurisdicional e as oficialas e os oficiais mais qualidade de vida, uma vez que a sobrecarga de trabalho está adoecendo a categoria.