Foto: Carlos Eduardo Mello

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) realizou, na última quarta-feira (17), reunião com a categoria na modalidade virtual. Foi a primeira reunião de 2024, que contou com a participação de mais de 70 (setenta) oficiais de justiça, da capital e do interior do estado.

O presidente Vagner Venâncio e o diretor Carlos Eduardo Mello passaram informes atualizados sobre demandas de interesse da categoria, entre elas: pagamento da diferença da Indenização de Transporte (IT) com o advento da nova lei; o resultado da ascensão funcional por desempenho; a publicação da escala de plantão do Interior; nomeação de aprovados(as); concurso de remoção; transformação das folgas dos plantões judiciários em pecúnia; novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) do Ministério Público do Ceará (MPCE); aumento de referências; e os recursos da Gratificação por Alcance de Metas (GAM) Unidades.

Relatório atualizado

A diretoria expôs também os dados que foram apresentados ao desembargador Abelardo Benevides, bem como ao Secretário de Gestão de Pessoas, Felipe Mourão, o qual aponta a carência de Oficiais de Justiça no Ceará, onde existem 43 cargos vagos de Oficial de Justiça, considerando as últimas aposentadorias e os afastamentos, e que, 24 cargos encontram-se aptos para imediata convocação. Após o encerramento da reunião, no DJE, fora publicado Edital de convocação de mais 04(quatro) oficiais de justiça.

Os dirigentes acreditam que até o mês de maio serão convocados mais oficiais de justiça aprovados, com o objetivo de suprir a carência e reduzir a sobrecarga de trabalho da categoria e dar maior celeridade à prestação jurisdicional. O concurso de remoção antecederá a nomeação dos cargos.

Reuniões com a categoria

O presidente Vagner Venâncio informou que a entidade realizará mais uma reunião, na modalidade virtual, no mês de janeiro, com o intuito de atualizar e detalhar as demandas que vêm sendo tratadas com a administração do Tribunal de Justiça, bem como esclarecer dúvidas e prestar todas as informações para os Oficiais de Justiça.