Foto: Sindojus-CE e Alex Costa/ASCOM-TJCE

Iniciou na manhã da última segunda-feira (5) a IV Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A cerimônia de abertura ocorreu às 9 horas, no Átrio do Tribunal. Representando o Sindojus-CE, marcaram presença o presidente da entidade, Vagner Venâncio, e os dirigentes Fernanda Garcia e Edisoneudson Guerra, que também integram a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TJCE no 1º e 2º graus, respectivamente.

A mesa de abertura contou com a presença do presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; da desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, coordenadora do Comitê Gestor de Equidade de Gênero do TJCE; do desembargador Francisco Jaime Medeiros Neto, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios e da Discriminação no 2º Grau; e da juíza Solange Menezes Holanda, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua.

A programação teve início com a palestra “Por um futuro sem assédio: Equidade como caminho”, conduzida pela desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), referência nacional na luta contra o assédio e a discriminação no âmbito do Judiciário.

Durante sua fala, a magistrada ressaltou a importância da implementação de políticas institucionais voltadas à promoção da equidade de gênero e ao respeito à diversidade, incluindo os âmbitos étnico-racial e LGBTQIAPN+. Segundo ela, essas iniciativas são essenciais para a construção de ambientes laborais mais justos, inclusivos e com igualdade de oportunidades.

Salise Monteiro Sanchotene, desembargadora federal do TRF4. Foto: Alex Costa/ASCOM TJCE

Em seguida, a palestrante abordou os diversos obstáculos enfrentados pelas mulheres, como limitações no acesso à licença-maternidade, desigualdade salarial, casos de violência doméstica, assédio moral e sexual, além dos impactos desses fatores na saúde mental.

Salise também destacou o protagonismo feminino, trazendo um panorama histórico da ampliação da presença das mulheres no Judiciário, que iniciou com a trajetória de Auri Moura Costa, primeira juíza brasileira que iniciou a carreira no TJCE em 1939. Na época, além das barreiras institucionais, as mulheres eram submetidas a processos seletivos com perguntas de cunho pessoal e discriminatório.

A discussão incluiu ainda caracterizações das formas de assédio, como o moral e o organizacional, bem como estratégias de prevenção e enfrentamento. Entre as propostas apresentadas pela palestrante, estiveram a criação de planos formativos de capacitação, protocolos de acolhimento às vítimas, instrumentos de avaliação de risco, fluxos de atuação das comissões internas e a atuação dos coletivos de mulheres, fundamentais na fiscalização e na efetivação de política afirmativas para a defesa dos direitos das mulheres.

Após a palestra, ocorreu uma roda de conversa com a participação das desembargadoras Maria Nailde Pinheiro Nogueira E Sílvia Soares de Sá Nóbrega; e da juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º Grau.

As desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Sílvia Soares de Sá Nóbrega, e a juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, presidente da Comissão integraram roda de conversa junto à palestrante, ampliando os debates e trazendo contribuições com suas vivências no judiciário. Foto: Alex Costa/ASCOM TJCE

A Cartilha Essencial

Ao término do encontro, membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual realizaram a entrega da Cartilha Essencial, material informativo desenvolvido pelo TJCE que orienta sobre os direitos dos trabalhadores para identificação de situações de assédio, bem como sobre os canais de denúncia e medidas para a promoção de ambientes laborais saudáveis.

Para Fernanda Garcia, diretora do Sindojus-CE e integrante da Comissão, a iniciativa representa um avanço significativo. “Essa cartilha é uma ferramenta concreta para fortalecer a prevenção e a orientação de servidoras e servidores que muitas vezes não sabem a quem recorrer. Nosso compromisso é garantir que essas informações cheguem à base, especialmente às oficialas e oficiais de Justiça que atuam em condições adversas. Foi uma palestra muito rica, ouvir as palavras da desembargadora Salise é sempre uma experiência gratificante.”, afirmou.

Edisoneudson Guerra, vice-presidente do Sindicato e membro da Comissão, complementou: “Além da orientação, é essencial que essas ações estejam conectadas à realidade de quem está na linha de frente do Judiciário. Vamos continuar atuando para que os canais de escuta e acolhimento funcionem de forma acessível e eficaz, sobretudo no amparo às vítimas de assédio e discriminação”.

A juíza Ana Cristina Esmeraldo, junto aos membros da Comissão, realizou a entrega dos certificados aos integrantes da mesa. Em sua fala, destacou a importância de garantir condições adequadas de trabalho para as servidoras que também exercem a maternidade. Ela mencionou a relação de pleitos apresentado pelo Comitê à presidência do TJCE na última sexta-feira (2), que propõem medidas voltadas a esse público, e relembrou a importância da resolução que viabilizou o teletrabalho como instrumento de apoio. “Não estamos tratando de privilégios para as mulheres, mas sim de responsabilidades sociais”, enfatizou.

Registro dos dirigentes do Sindojus-CE, Fernanda Garcia e Edisoneudson Guerra, ao lado da palestrante Salise Monteiro, da juíza Maria do Socorro Bulcão e do juiz Magno Rocha Thé Mota. Foto: Sindojus-CE.

Convite

A diretora Fernanda Garcia reforça o convite e a participação da categoria nas demais atividades que ocorrerão ao decorrer da semana. “Convidamos toda a categoria para se engajar nas ações da IV Semana. Vamos participar e debater juntos as temáticas. Promover a conscientização é fundamental para combater o assédio, seja sexual ou moral, e assegurar condições dignas de trabalhoàs servidoras e servidores do judiciário.”

Atuação do Sindicato

O presidente do Sindojus-CE, Vagner Venâncio, ressalta a importância e o comprometimento do sindicato na luta contra o assédio e discriminação. “É uma responsabilidade coletiva que precisa ser assumida por todos os setores do Judiciário. Como entidade representativa, o Sindojus-CE refirma o seu compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho livre de qualquer forma de violência, onde os direitos e dignidade dos servidores, sobretudo dos Oficiais de Justiça, sejam devidamente protegidos e assegurados”, frisou o dirigente.

Confira a transmissão do evento pelo canal do TJCE no Youtube:

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