Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará

Com o objetivo de dar maior celeridade ao cumprimento dos mandados judiciais e consequentemente contribuir para uma prestação jurisdicional mais eficaz, os Oficiais de Justiça da comarca de Itapipoca realizaram, na última quinta-feira (19), reunião com os servidores das secretarias, assim como com advogados, escrivães e inspetores da Polícia Civil, e um defensor público do município. Os trabalhos foram conduzidos pelos oficiais Raony Paula Pessoa e João Bahia, com apoio do diretor do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Luciano Júnior, e contou ainda com a participação dos oficiais Antônio Leonildo Rocha, Mandu Holanda Júnior e Rivaldo Alves de Lima, que contribuíram expondo a realidade da função que exercem.

Por solicitação do juiz diretor do Fórum, Paulo Jeyson Gomes Araújo, foram realizados três encontros: dois voltados para os servidores internos, sendo um pela manhã e outro à tarde, possibilitando que todos pudessem participar; e um terceiro, também no período da tarde, voltado para o público externo, o qual contou com a participação de advogados, escrivães e inspetores da Polícia Civil, e um defensor público do município.

“O nosso objetivo foi abordar a adequada qualificação das partes e outras medidas que pudessem otimizar o cumprimento dos mandados, contribuindo para uma melhor prestação jurisdicional, que acaba sendo o objetivo de todas essas instituições”, destacou João Bahia, coordenador da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) de Itapipoca.

Oficiais de Justiça da comarca fizeram uma explanação sobre as normais legais, assim como os aspectos prático da profissão

Temáticas

Os Oficiais de Justiça fizeram toda uma explanação das normais legais, assim como do aspecto prático, da importância de se programarem com antecedência para dar cumprimento aos mandados, já que muitas vezes precisam ir para a zona rural, em regiões longínquas, as dificuldades de acesso a certas localidades, assim como para localizar as partes, prazos para juntada de documentos, o que é urgência, cópias que instruem os mandados, individualização dos mandados, despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, atos de comunicação processuais que devem ser cumpridos pelos Correios e mudança de endereço da parte foram alguns assuntos abordados.

Fátima Souza, que trabalha na 3ª Vara, aprovou a iniciativa e disse que o encontro foi de fundamental importância. “Como foi dito, cada um de nós tem um papel importante e o sucesso do nosso trabalho só vai acontecer através dessa interação. É sempre importante estamos reunidos tirando dúvidas e fazendo essa troca de ideias. Eu tinha dúvidas com relação às citações, que foram esclarecidas. Às vezes, a pessoa tem uma dúvida, mas não pergunta e fica por isso mesmo. Agora quando chegar uma parte querendo resposta, a gente já sabe o que vai dizer”, ressaltou. Fátima de Jesus, da 2ª Vara, complementou dizendo que o encontro facilita o trabalho de todo mundo.

Servidores elogiaram a iniciativa e disseram que o sucesso do trabalho só vai acontecer através dessa interação

Celeridade

Entre a classe dos advogados, também sobraram elogios. Eurian Assunção, presidente da Subsecção da OAB de Itapipoca, observou que a iniciativa foi de suma importância, pois fará com que os processos caminhem com mais celeridade. “Isso acontecendo é melhor para os Oficiais de Justiça, para a advocacia e para a sociedade”, exaltou. Ele disse que iria replicar tudo o que fora dito no encontro nos grupos dos advogados do whatsapp.

A partir das várias ideias debatidas no encontro, os advogados destacaram que os processos deverão caminhar com mais celeridade

O advogado Pedro Augusto gostou tanto da iniciativa, que disse que o encontro já deveria ter acontecido antes. Ele comentou que foram dadas várias ideias que vão melhorar bastante a efetividade dos cumprimentos dos mandados. “Essa questão de na petição inicial o advogado passar o maior número de detalhes possível de como localizar a parte, seja citando apelidos, endereços com pontos de referência, que horas está em casa. Acredito que a partir de agora os advogados tratarão melhor desse tema e os mandados terão maior celeridade no cumprimento, o que é do interesse de todos os lados: tanto dos advogados, quanto dos servidores da justiça e dos próprios Oficiais de Justiça. Ninguém perde, todo mundo só ganha”, frisou.

Encontros

Essa é a segunda reunião que os Oficiais de Justiça da comarca de Itapipoca realizam com os servidores do fórum. A primeira ocorreu em junho do ano passado e contou com a participação dos magistrados da comarca.

O Oficial de Justiça Raony Paula Pessoa avalia que as reuniões foram muito produtivas e destaca que elas são importantes para promover um bom relacionamento entre os servidores internos, assim como com os demais operadores do sistema de justiça, para cada um entender um pouco mais do papel que desempenha no sistema judiciário e dar um retorno do que podem fazer para contribuir para uma melhor prestação jurisdicional. “É uma iniciativa que a gente vai tentar manter e, quem sabe, expandir para outras comarcas que tiverem interesse”, afirmou.

O juiz diretor do Fórum, Paulo Jeyson Gomes Araújo, esteve presente ao evento