O Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais – Cojud, em nota divulgada dia 24/7, decidiu, por unanimidade, emitir Nota de Apoio ao desembargador  Raimundo Nonato da Silva Santos, ex-ouvidor do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará –TJCE. A nota , assinada pelo presidente do Colégio, o desembargador Altair Lemos Júnior,  foi enviada aos presidentes dos Tribunais de Justiça, aos Corregedores-Gerais de Justiça, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça e para a Corregedoria Nacional de Justiça. Mesmo não ocupando mais o cargo de ouvidor, o desembargador é convidado de honra do I Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais, que acontecerá entre setembro e outubro deste ano na cidade de Gramado (RS).

É o seguinte o teor da Nota:

Consternados pela abruta renúncia do Excelentíssimo Desembargador RAIMUNDO NONATO DA SILVA SANTOS ao cargo de Ouvidor do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – e por consequência do COLÉGIO DE OUVIDORES JUDICIAIS – COJUD, ocorrido nesta data e sob a alegação de constantes embaraços provocados por autoridades constituídas, de modo a impedi-lo de exercer e fazer cumprir as atribuições estabelecidas na Resolução nº 103 do Conselho Nacional de  Justiça – CNJ, datada de 24.02.2010, por decisão unânime, os integrantes do COJUD, representados pelo Presidente, externam nesta NOTA a total confiança no eminente Desembargador e consignam partilhar  de seus anseios e lutas por JUSTIÇA mais acessível, eficiente e eficaz, lamentando com pesar os percalços por ele vivenciados e  a brusca interrupção do excelente trabalho realizado à frente da Ouvidoria Cearense e deste Colégio de Ouvidores, o qual ajudou a fundar por ocasião do “I Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais”, evento por ele organizado, ocorrido em março do corrente ano na cidade de Fortaleza. Num momento em que a sociedade é chamada a participar do esforço pelo aperfeiçoamento do sistema de Justiça no País, espera-se que as Administrações dos Tribunais brasileiros ofereçam todo o suporte necessário ao funcionamento ideal e factível de suas Ouvidorias, Instituições que integram o movimento de reforma em favor de um Judiciário mais ágil, democrático e este Colégio reafirma seu compromisso de continuar na busca constante do fortalecimento e aperfeiçoamento das Ouvidorias Judiciais.

Porto Alegre, 24 de julho de 2015.

Des. Altair de Lemos Junior

Presidente do COJUD