Realizou-se na tarde de ontem, 13, no Auditório do 1° Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, a Assembléia Geral da Categoria. Oficiais de Justiça do interior e da capital deram uma aula de unidade e de apoio inconteste ao seu sindicato.

DA PARTICIPAÇÃO

Centenas de Oficiais de Justiça lotaram o auditório, interagiram com a diretoria do Sindojus-CE debatendo de forma franca e fundamentada quais seriam as propostas a serem apresentadas à direção do Tribunal de Justiça. O presidente da OAB – CE, Valdetário Andrade e o deputado federal Artur Bruno do PT compareceram ao evento e prestaram apoio a nossa luta, colocando-se à disposição no que for preciso.

DAS PROPOSTAS E DAS VOTAÇÕES

O debate sobre as propostas foi um momento especial, pois, a reunião ocorrida na manhã de ontem, 13, entre coordenadores regionais, a diretoria do SINDOJUS-CE, a Dra. Juliana Lima e Desembargador Arísio foi de fundamental importância. Os relatos dos diretores e dos coordenadores sobre a postura dos dirigentes do tribunal enriqueceram o debate e deram segurança de que estamos no caminho certo.

A primeira votação foi sobre o representante do Sindicado dos Oficiais de Justiça que participará da Comissão Especial para Realização sobre a Isonomia dos Servidores (COREI), conforme disposto na Portaria 55/2012 da lavra do Presidente José Arísio Lopes da Costa e publicada no DJ de ontem.

TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA PRESENTES À ASSEMBLÉIA GERAL VOTARAM E UNANIMENTE RATIFICARAM O NOME DO DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL JOÃO BATISTA FERNANDES.

A segunda votação foi relativa à proposta do Sindojus – CE.

PROPOSTA DO SINDOJUS – CE

ISONOMIA JÁ!

Primeiro votaram os Oficias e Oficialas de Justiça da capital Que UNANIMENTE DISSERAM SIM À ISONOMIA, RECONHECENDO A CORRETA POSIÇÃO DO SINDICATO E A JUSTA REINVIDICAÇÃO DE TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO INTERIOR E DAQUELES QUE ESTÃO EM FORTALEZA E QUE TAMBÉM SÃO VÍTIMAS DA DIFERENÇA VENCIMENTAL.

Os Oficiais e Oficialas de Justiça do interior se juntaram aos da capital e numa única voz DISSERAM SIM À ISONOMIA JÁ.

O porquê da votação em dois momentos

Foi a maneira mais fidedigna de demonstrar aos que pregam a divisão da categoria de que somos UMA SÓ VOZ, UMA CLASSE UNIDA e que confia no seu sindicato.

ENQUADRAMENTO NA TABELA DE NÍVEL SUPERIOR

Unanimemente todos votaram SIM ao enquadramento na Tabela de NS para os que possuem o terceiro grau e o enquadramento na Tabela de NM para os que não possuem nível superior, mas recebendo uma VPNI em respeito ao princípio da ISONOMIA vencimental.

O enquadramento de todos os Oficiais de Justiça na Tabela de NS faz parte do processo isonômico.

EXTENSÃO DA GEI PARA TODAS AS COMARCAS

Unanimemente aprovada.

NOMEAÇÃO DE TODOS OS CONCURSADOS

Unanimemente aprovada. Inobstante a recente portaria de convocação, ainda restam os que pediram fim de fila, mesmo não sendo Oficiais de Justiça, O Sindojus – CE propõe a convocação e nomeação dos AJAJ.

40 HORAS SEMANAIS

A jornada de 40 horas semanais não é proposta do Sindicato dos Oficiais de Justiça, É UMA DETERMINAÇÃO CONTIDA NA RESOLUÇÃO 88 DO CNJ E NA LEI QUE 14.786/10 (PCCR). O que o Sindojus – CE propõe é o cumprimento da determinação, afinal, no exercício do nosso mister sempre dizemos ao citado, intimado, notificado “Ordem judicial não se discute, cumpre-se.”

PROPOSTA SOBRE A FORMA DE IMPLANTAÇÃO DAS 40 HORAS:

Defendemos a implantação integral para todos os servidores, entretanto, se tiver de ser parcelada QUE SE IMPLANTE 01 HORA NO ANO DE 2012 PARA TODOS OS SERVIDORES INDISTINTAMENTE E 01 HORA EM 2013 COM IGUAL TRATAMENTO ISONÔMICO.

A PROPOSTA FOI APROVADA POR AMPLA MAIORIA, APENAS 04 OJs NÃO CONCORDARAM.

Fomos e somos defensores da ISONOMIA, portanto, o tratamento isonômico deve ser dado a todos os servidores e à sociedade, pois é antiisonômico os jurisdicionados da capital serem atendidos no regime de 40 em Fortaleza no ano de 2012, os do interior só em 2013 e os que possuem recurso em segundo grau, TJ, só em 2014. A sociedade merece respeito e deve ser tratada COM ISONOMIA.

GREVE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

A Diretoria do Sindojus – CE e todos os Oficiais de Justiça entendem e defendem que a Greve é um instrumento legítimo de luta que a classe trabalhadora possui e deve ser utilizado responsável e oportunamente, portanto, não descartamos a realização de uma greve, porém, aguardaremos ATÉ O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2012, DATA DA PRÓXIMA ASSEMBLÉIA GERAL para deliberearmos sobre um possível movimento paredista.

Nesse lapso temporal esperamos que a administração do TJCE, no processo de negociação permanente, posicione-se acerca das propostas formuladas, nesse sentido temos confiança no Desembargador Arísio Lopes da Costa, que poderá entrar para história como o Presidente do Tribunal de Justiça que corrigiu a maior injustiça, as distorções vencimentais, implantando a ISONOMIA JÁ!

DIRETORIA DO SINDOJUS – CE
Vagner Venâncio
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO