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“A justiça em pé: materialização das ordens judiciais” é o tema do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Oficial de Justiça Daniel Magalhães Tavares, da comarca de Paracuru. A apresentação do trabalho, que é requisito para obtenção do título de bacharel em Direito, será amanhã (15), às 18h45, na Faculdade Terra Nordeste (Fatene), em Caucaia. O convite é extensivo a todas e todos.

O trabalho tem como orientadora a professora Raphaella Prado, filha do Oficial de Justiça Ezequiel de Sousa, de comarca de Caucaia. Daniel conta que a ideia para escolha do tema surgiu a partir de um diálogo que ouviu entre Oficiais de Justiça por ocasião de uma reunião do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) no Fórum Clóvis Beviláqua, em que foi comentado que o oficial é a justiça em pé.

“Comecei a decifrar e realmente é verdade. Os juízes normalmente estão sentados, exarando as ordens, mas para que aquela decisão seja materializada tem que ter o representante dessa justiça em pé, que é o Oficial de Justiça, pois a diligência é feita normalmente a pé. Você pode até ir de carro ou outro meio, mas para chegar na casa ou ao local da diligência é andando mesmo, é por isso que é a justiça em pé”, explica.

Dedicação

O trabalho tem ao todo 32 páginas e é dedicado a todos os Oficiais de Justiça do Brasil, “os quais no dia a dia arriscam suas vidas para tornar real a justiça sempre buscada pela sociedade”.

Na introdução, Daniel enfatiza que o foco do trabalho é a categoria dos Oficiais de Justiça, “aos quais se insere a responsabilidade, obrigação e o dever moral e ético no desempenho de suas atividades com afinco, zelo, destemor e incondicionalidade, objetivando transformar o que está escrito no papel em ações com resultados positivos, ou seja, promovendo a materialização das ordens judiciais por meio do trabalho externo, percorrendo todos os lugares que se fizerem necessários para a satisfação de todos os jurisdicionados”.

O trabalho traz uma linha do tempo em que aborda desde a origem do trabalho do Oficial de Justiça, a atuação desse servidor em Roma; o Oficial de Justiça como função essencial à justiça; o Oficial de Justiça na visão de uma magistrada – a partir de uma entrevista feita pelo Sindojus, em alusão ao Dia do Oficial de Justiça, com Carmen Helen, magistrada da Paraíba –; o Oficial de Justiça de acordo com o novo CPC; até a busca pela valorização da categoria.

Daniel conclui dizendo que acompanha a luta dos sindicatos e associações pela valorização da categoria dos Oficiais de Justiça, o que influenciou na escolha do tema.

O Sindojus parabeniza Daniel Magalhães Tavares pelo excelente trabalho, que já é um sucesso, e que contribui para enaltecer a relevância social do trabalho desempenhado por esses servidores do judiciário, que não medem esforços para materializar as decisões judiciais e fazer valer os direitos de toda a sociedade.