Foto: Sindojus-CE

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará (Sindojus-CE) deu continuidade, nesta terça-feira (14), ao ciclo de visitas institucionais a desembargadores e autoridades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A reunião ocorreu na sede do Tribunal, no gabinete da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ex-presidente do TJCE.

Participaram da agenda o presidente Vagner Venâncio e o diretor jurídico Carlos Eduardo Mello. O encontro integrou a série de diálogos promovida pela entidade com o intuito de reforçar a comunicação com o Tribunal e sensibilizar a gestão para as pautas da categoria, entre elas, a urgente necessidade de novas nomeações e a realização de um concurso público robusto para o cargo de Oficial de Justiça.

Foto: Sindojus-CE

Risco de vacâncias

Durante o encontro, os diretores apresentaram o quadro atualizado da categoria e solicitou apoio para as medidas em curso. Somente em 2025, cerca de 20 oficiais deixaram o cargo; 140 servidores recebem abono de permanência, sendo 71 na Ceman de Fortaleza, o que indica risco de novas vacâncias em curto prazo. O diretor Carlos Mello alertou que a probabilidade de uma avalanche de aposentadorias é real, somando-se às vacâncias já existentes, o que poderá intensificar a sobrecarga da categoria que terá de atuar com quadro reduzido. De 2015 a 2025, o Judiciário cearense perdeu 92 oficiais, entre aposentadorias, exonerações e óbitos, e a demanda aumentou: em 2006 eram cerca de 650 mil processos e hoje o acervo se aproxima de 1,5 milhão. O dirigente destacou que o presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, está ciente dos quantitativos e que se comprometeu a convocar reunião com o Sindojus para avaliar as pautas da categoria.

Gestão, produtividade e boas práticas

Os dirigentes apresentaram ainda o mapa de carência por comarca e indicadores de produtividade das Ceman’s, fruto do 1º Encontro de Coordenadores das Ceman’s do Ceará – realizado na sede do sindicato, ressaltando experiências de gestão que vêm produzindo resultados, a exemplo de Juazeiro do Norte, onde a reorganização de rotinas e equipe reduziu significativamente o estoque de mandados pendentes.

Foto: Sindojus-CE

O diretor Carlos Mello destacou que as boas práticas de gestão implementadas por oficiais em diversas comarcas têm gerado resultados positivos na redução do acúmulo de mandados. “Temos exemplos concretos de eficiência. Em Juazeiro do Norte, o colega Rafael Rabelo reorganizou fluxos, otimizou rotinas e conseguiu reduzir pela metade o acervo de mandados pendentes, provando que gestão e comprometimento fazem diferença. Esse tipo de resultado reforça a importância de se investir na estrutura das Ceman e na valorização de quem executa as ordens judiciais”, ressaltou.

A desembargadora reconheceu a importância do diálogo institucional e da atuação estratégica do sindicato na busca por soluções estruturantes. “O caminho é esse: respeito institucional e diálogo. Dentro das minhas possibilidades, contem comigo. Com segurança jurídica e instrução adequada, é o caminho. A difusão de boas práticas é essencial; toda a cadeia importa — do administrativo ao jurisdicional — e o Oficial de Justiça é peça central na efetividade.”

Foto: Sindojus-CE

Agradecimento à magistrada

O sindicato também expressou agradecimento à Maria Nailde pelo legado deixado durante sua gestão à frente do Tribunal, quando foi viabilizado o concurso público de 2022 para o cargo de Oficial de Justiça, após um intervalo de oito anos sem certames. A diretoria ressaltou que, graças a essa iniciativa, foi possível recompor parcialmente o quadro e garantir a entrada de novos servidores, marco que representou um avanço importante para o fortalecimento da categoria e para a melhoria da prestação jurisdicional.

Avaliação da reunião

Ao avaliar o encontro, o presidente Vagner Venâncio considerou a reunião produtiva e frisou a importância de manter o ciclo de diálogos com o Tribunal. “Foi uma reunião muito positiva, pautada pela busca de soluções concretas. A desembargadora Nailde conhece bem a realidade dos Oficiais de Justiça e foi sensível às dificuldades apresentadas. Saímos fortalecidos no propósito de continuar dialogando com o TJCE e com cada desembargador e desembargadora, buscando elucidar a situação da categoria em todo o Estado”, avaliou.

Continuidade do ciclo de diálogos

A visita ocorre às vésperas do 2º ato da campanha “Mais Oficiais de Justiça”, marcado para amanhã, 16 de outubro, às 10 horas, na sede do TJCE. O ciclo de diálogos prosseguirá com reuniões junto aos demais desembargadores e desembargadoras. As datas estão sendo definidas e serão divulgadas posteriormente.