Fotos: Milton Figueiredo

A insegurança que assola o Ceará atinge também os Oficiais de Justiça, que vêm sofrendo com casos cada vez mais frequentes de assalto à mão armada, tentativa de assalto, agressão e diversas formas de intimidação. Por exercerem atividade intrinsecamente externa – é nas ruas que os oficiais dão cumprimento, sozinhos, às determinações judiciais –, acabam ficando mais vulneráveis a esse tipo de situação.

Para tratar sobre o assunto e buscar alternativas para garantir uma maior segurança à categoria tanto no interior quanto na capital, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) se reuniu, na última sexta-feira (22), com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa. Após a diretoria colocar os recorrentes casos que vêm ocorrendo e os riscos que a categoria está exposta diariamente durante o exercício da profissão, foram acordadas diretrizes para que oficiais e oficialas de todo o Estado tenham apoio durante as situações de risco. Em breve, a diretoria irá realizar reunião, que contará com a presença de um representante da Secretaria da Segurança Pública, para repassar as devidas orientações. 

Demandas

Aumento do número de Policiais Militares à disposição dos oficiais e oficialas da Central de Cumprimento de Mandados (Ceman) de Fortaleza e aquisição de uma viatura para o efetivo do Fórum Clóvis Beviláqua foram outras reivindicações feitas. Atualmente, são apenas dois policiais para um universo de aproximadamente 280 oficiais lotados naquela unidade. É no veículo particular do servidor que os policiais fazem o acompanhamento da diligência. Presente ao encontro, o novo superintendente da Ceman, juiz Antônio Cristiano de Carvalho, ficou responsável por oficiar a SSPDS solicitando a viatura.

“É importante termos esse diálogo para conhecermos o problema que muitos Oficiais de Justiça têm enfrentado no dia a dia do seu trabalho e podermos focar na solução. A reunião foi bem positiva, nós vamos fazer o atendimento daquelas ocorrências que o oficial acaba sendo vítima de algum crime. As viaturas que estão nas ruas vão poder atender essas ocorrências e prestar o apoio devido para garantir a segurança e, eventualmente, até a execução da ordem, mas principalmente voltadas para a segurança do oficial, para que ele possa retornar em paz para casa”, destacou o secretário.

Expectativa

Luciano Júnior, presidente do Sindojus, avaliou como positiva a reunião. “Ficou dentro da nossa expectativa, na verdade até além, devido à possibilidade de fornecimento de uma viatura para o cumprimento das diligências que demandam auxílio da força policial, a exemplo das conduções coercitivas. Isso demonstra abertura por parte do secretário e sensibilidade em relação às intempéries que o Oficial de Justiça encontra durante o desempenho da função”, salientou o presidente.

Luciano Júnior, João Batista Fernandes e Francisco Mendonça foram os representantes do Sindojus. O encontro contou ainda com a presença do juiz superintendente da Ceman, Antônio Cristiano de Carvalho, e do coordenador da Central de Mandados de Fortaleza, Wagner Sales. Por parte da SSPDS, os representantes foram: o comandante do Policiamento da Capital, coronel Marcello de Lima Furtado; o coordenador da Ciops, coronel Aristóteles Coelho; e o delegado-geral da Polícia Civil, Everardo Lima.