Foto: Sindojus-CE

Mandados de plantão/urgentes, criação de núcleos para os mandados urgentes, divulgação mensal das listas de recebimento de mandados, problemas relacionados ao Plantão, devolução de mandado em desconformidade pela Ceman e unificação dos Sistemas foram pautas discutidas em reunião ocorrida no último dia 5 de junho entre a categoria dos Oficiais de Justiça e a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O encontro foi conduzido pelo diretor da área administrativa do Fórum, Elber Gonçalves.

Na ocasião, representando a Ceman de Fortaleza, estava o vice-presidente do Sindojus-CE, Edisoneudson Guerra. O dirigente junto aos diretores do FCB e seus assessores, esclareceu eventuais dúvidas em relação à execução dos plantões judiciários, bem como da averbação desses plantões nos apontamentos dos oficiais de justiça. Edisoneudson também agradeceu ao juiz Ricardo Barreto pelo seu compromisso e dedicação em garantir que as demandas dos Oficiais de Justiça sejam prontamente recebidas pela diretoria do Fórum. “Nós temos um juiz que está presente e não mede esforços para oficiar e deferir o que solicitamos”, disse.

Atenção ao Juizado da Mulher

Foi destacada a necessidade de um olhar mais atento para o Juizado da Mulher, especialmente diante da recente criação de duas novas varas. O principal ponto levantado foi o quadro reduzido de oficiais que compõem as equipes de atuação no juizado.

O quadro deficitário tem fomentado uma sobrecarga nas funções atribuídas aos poucos oficiais disponíveis, impactando diretamente na celeridade dos processos e na proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. Edisoneudon pontua que é preciso haver a implementação de medidas de fortalecimento das equipes de trabalho presentes, bem como a urgência para a nomeação de novos oficiais, essenciais para a assegurar a efetividade das políticas públicas de proteção e justiça para as mulheres.

Reunificação de sistemas

Elber Gonçalves destacou que os oficiais utilizam um total de oito sistemas no exercício de suas atividades. Para otimizar o fluxo de trabalho e organizar as tarefas em uma única plataforma, permitindo acesso integrado e simplificado, o Tribunal vem buscando centralizar as atividades no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O diretor ressaltou que o software está em constante atualização e que melhorias vêm sendo implementadas gradativamente. Elber também discutiu sobre a importância da categoria utilizar a ferramenta com mais frequência e sugerir aprimoramentos em suas funcionalidades, uma vez que o Tribunal está intensificando a migração dos processos dos demais sistemas para o PJe. “O pessoal que usa o PJe sabe como era antes e como a ferramenta está hoje. Foram realizados vários aperfeiçoamentos e outros estão aguardando a aprovação do Tribunal, mas temos que continuar demandando para que sejam atendidos”, disse.

Participaram

A reunião contou com a participação da diretora do FCB, juíza Solange Holanda; do Diretor Executivo Administrativo da Comarca de Fortaleza, Gabriel Forte; do Diretor do Núcleo de Governança da Capital, Elber Gonçalves e sua secretária Ana Samyres Rodrigues; do supervisor da Ceman de Fortaleza, juiz Ricardo Barreto; do vice-presidente do Sindojus, Edisoneudson Guerra; do chefe da Ceman, Wagner Sales; além da participação de oficiais e oficialas de Justiça da Capital.

Participaram ainda, Tássia Miranda, assessora do gabinete da diretoria do FCB e, representando a diretoria da área executiva da área judiciária, a assessora Gisele Ribeiro.

Compromisso do Sindicato

O Sindojus reafirma o seu compromisso com a categoria e segue dialogando e cobrando constantemente a administração do TJCE para atender às demandas apresentadas durante a reunião. A entidade tem o apoio da diretoria do FCB para requerer a reposição das vagas existentes em Fortaleza e continuará na luta para que surjam vagas emergenciais no próximo concurso de remoção no intuito de atenuar a sobrecarga dos Oficiais de Justiça. A expectativa é de que as solicitações sejam cumpridas o quanto antes.

FCB + Interativo

O encontro integrou o ciclo de reuniões do projeto FCB + Interativo, criado com o propósito de construir pontes de diálogo entre a diretoria do fórum e os servidores das varas e juizados, de modo a promover um espaço de trocas de experiências que fomentem a elaboração de pautas para melhorar a qualidade do trabalho e dos serviços na comarca de Fortaleza.