Novo caso de violência contra Oficiais de Justiça é registrado no Ceará. No último dia 3 de dezembro, Gabriel Nakata, lotado na Central de Mandados (Coman) do Fórum Clóvis Beviláqua, foi cumprir alguns mandados na comunidade Rosalina, bairro Parque Dois Irmãos, quando foi ameaçado por traficantes.

Ele chegou por volta de 9h à região e, às 10h, quando estava na Rua Raquel Nunes – viela intransitável por veículos – para cumprir o último mandado, foi surpreendido por dois homens que o abordaram e o revistaram, questionando sua presença no local e perguntando o que fazia ali.

Após se identificar, enquanto um deles o revistava o outro apontava uma arma para sua cabeça. Na revista, observaram que o oficial estava com o celular e a carteira, mas não o roubaram. “Eles viram que eu não estava armado, mandaram-me embora, sem olhar para trás e, ainda, disseram que se eu voltasse à comunidade iriam me queimar. Depois me seguiram até a rua principal para saber se realmente tinha ido embora”, conta.

Oficial de Justiça há 21 anos, Gabriel comenta que já passou por várias situações delicadas no ofício da profissão, mas nunca ao extremo de ter uma arma apontada para sua cabeça. Para ele, o problema começa no Fórum Clóvis Bevilaqua, onde se tem aproximadamente 280 oficiais lotados e um efetivo irrisório de dois Policiais Militares para acompanhá-los. “É uma situação incongruente e insustentável, tornando-se uma aberração que leva à inoperância”, critica.

Rota

A favela Rosalina não é a rota de Gabriel. Como o oficial titular está temporariamente locado no Interior, o mandado foi redistribuído e parou em suas mãos. No bairro Serrinha, no entanto, sua rota de origem, a situação não difere muito. Porém, na região todos já o conhecem.

Após o fato, o oficial registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia Metropolitana no Eusébio e na certidão explica o motivo de o mandado não ter sido cumprido efetivamente: “Não dei continuidade à diligência porque a vida deste servidor é mais importante que uma simples citação/intimação, posto que foi feita uma ameaça contundente e objetiva pelos delinquentes”, diz trecho do documento.

Sobre o fato, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) irá oficiar a presidência do tribunal, assim como a Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Estado, cobrando providências com relação à segurança dos Oficiais de Justiça que trabalham em áreas de risco.

Luciano Júnior, presidente da entidade, chama a atenção, mais uma vez, para necessidade de equipamentos de proteção individual e que sejam desenvolvidas pelo TJCE, ações com intuito de resguardar a vida dos Oficiais de Justiça em serviço.

Risco de vida

Os frequentes casos de assaltos a oficiais e oficialas de Justiça põem em evidência o risco da profissão. Vulneráveis enquanto estão nas ruas dando cumprimento às decisões judiciais, oficiais e oficialas estão cada vez mais receosos de exercerem a profissão. Em contrapartida, nada é feito pelo Estado e nem pelo Tribunal de Justiça (TJCE) no intuito de garantir melhores condições de trabalho e a segurança de seus servidores. Apesar do comprovado risco, a categoria não recebe sequer adicional de risco de vida e periculosidade.

Denuncie

Se você, oficial ou oficiala de Justiça, for vítima de algum tipo de violência no exercício da profissão, denuncie e contate imediatamente o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) para que as devidas providências sejam tomadas e a entidade possa fazer o controle quantitativo dos casos registrados – (85) 3273.3300 / (85) 99154.6823 (Vagner Venâncio, diretor de Comunicação).