Fotos: Alex Costa / Ascom TJCE / Luana Lima / Sindojus Ceará

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) participou, na última sexta-feira, 31 de janeiro, da posse da nova gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), biênio 2025-2027, realizada no Centro de Eventos do Ceará. Na abertura da solenidade, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes falou sobre a felicidade e a sensação de recompensa ao final de sua jornada. “Nutro o melhor sentimento do dever cumprido. A minha alma está repleta de gratidão. Como um mantra ou quem sabe como convicção de uma profissão de fé, meu coração assim tem se expressado: gratidão, gratidão e gratidão”, disse.

Enfatizando que o momento não era de prestação de contas, o desembargador Abelardo Benevides destacou que toda a sociedade cearense teve oportunidade de acompanhar os investimentos, entregas e realizações do Tribunal de Justiça, resultado de todo um trabalho coletivo. “Ninguém faz nada sozinho”, enfatizou. Ele acrescentou ainda que o seu compromisso assumido em 31 de janeiro de 2023 foi alcançado com sucesso: investimentos maciços na atividade-fim, de modo a acelerar o julgamento dos processos. “Como disse naquela ocasião e repito: sua excelência, o processo. Os números falam por si”, reiterou.

Foto: Luana Lima/Sindojus Ceará

Nova gestão manterá diálogo constante com as entidades representativas

Em coletiva à imprensa antes de iniciar a solenidade, o novo presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, destacou que a marca da nova gestão será a do diálogo com todos que gravitam em torno do Poder Judiciário, além de trazer a sociedade para próximo do Judiciário. “Saber que a sociedade pode confiar no Poder Judiciário e que ali terá um espaço de decisão de conflitos de maneira isenta, imparcial e coerente, que transmita previsibilidade nas suas decisões”, pontuou.

No que diz respeito às tratativas com as entidades representativas, o desembargador Heráclito Vieira Neto afirmou que haverá um diálogo constante, o que já vinha sendo feito na gestão anterior. “Na vice-presidência, eu mantive contato permanente com o Roberto Eudes, presidente do Sindicato dos Servidores; com o Vagner Venâncio, presidente do Sindojus; e com o Hercy Alencar, presidente da Associação Cearense de Magistrados. Para mim não vai haver nenhuma alteração em relação a esse clima de diálogo, de cooperação e de eventuais divergências que possam ocorrer”, disse.

Em relação às servidoras e os servidores que não foram contemplados pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), o novo presidente afirmou essa situação será tratada pela presidência com a maior atenção possível, “porque a gente tem a convicção de que sem os servidores o Poder Judiciário não existe, não funciona”.

Novo presidente elenca cinco áreas prioritárias para o próximo biênio

O desembargador Heráclito Vieira Neto iniciou o pronunciamento fazendo a sua autodescrição. “Tenho 1,80 de altura, pele branca, olhos castanhos, cabelos grisalhos e estou trajando terno azul marinho, gravata bordô e uma toga preta com torçal branco”, descreveu. Ele saudou os desembargadores Francisco Mauro Ferreira Liberato, que assumiu a vice-presidência; Marlúcia de Araújo Bezerra, corregedora-geral da Justiça; e Andréa Mendes Bezerra Delfino, primeira ouvidora eleita do Poder Judiciário cearense, e se despediu da companhia inestimável dos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes e Maria Edna Martins.

Foto: Rodrigo Carvalho/Ascom TJCE

O desembargador Heráclito Vieira ressaltou que o Poder Judiciário do Ceará tem incorporado em seu patrimônio gerencial o planejamento estratégico como ponto de referência para a gestão, independente de quem sejam os gestores da vez, projetando ações pelo prazo de dez anos – entre 2021 e 2030 –, fruto da construção e participação coletivas. Entre os 19 objetivos estratégicos que compõem o Plano de Administração do TJCE, o novo presidente enfatizou as cinco áreas que serão prioritárias para o próximo biênio:

1) O fortalecimento do sistema dos Juizados Especiais;
2) O combate à violência doméstica e familiar contra a mulher;
3) O tratamento adequado da situação de calamidade do sistema prisional brasileiro;
4) A proteção ao meio ambiente sustentável;
5) E a garantia de direitos à infância e juventude.

“Essas cinco áreas receberão da nova gestão especial atenção por meio de um conjunto de ações integradas”, salientou. Além das prioridades traçadas no campo das políticas judiciárias, o desembargador Heráclito Vieira Neto afirmou que o novo corpo diretivo seguirá investindo no aperfeiçoamento do sistema de governança do Poder Judiciário, bem como na constante melhoria da prestação jurisdicional.

O gestor informou que o TJCE fechou o ano de 2024 com a marca de 649 mil casos novos. Analisando a série histórica de 2020 a 2024, exaltou que houve crescimento de mais de 70% do número de demandas, tendo em vista que em 2020 a justiça estadual recebera em torno de 377 mil de novos feitos.

“Pontuo a firme convicção de que a prestação jurisdicional não deve ser testada somente com base em números, estatísticas e mensuração quantitativa da produtividade, mas com a evolução da capacidade de todos nós que compomos o Poder Judiciário de resolver os conflitos que nos são submetidos à apreciação, de forma humanizada, solidária, aplicando o direito com integridade, coerência e observância dos limites da Constituição e das leis”, enfatizou.

Reiterando a declaração da coletiva à imprensa, o presidente da Corte reafirmou em seu discurso que manterá o diálogo permanente e franco com as corporações que integram o sistema Judiciário, incluindo as entidades representativas, entre as quais o Sindicato dos Oficiais de Justiça, o Sindjustiça e a Associação Cearense dos Magistrados.

O novo presidente da Corte alencarina encerrou suas palavras como o fizera em agosto de 2015, oportunidade em que ingressou no TJ. “Reitero o meu compromisso pessoal, firmado desde cedo, com a construção de uma sociedade justa, igualitária, solidária e na qual o exercício de uma verdadeira cidadania passa por um Judiciário transparente, altivo, capaz de olhar para dentro de si e realizar autocrítica e correção de seus vícios e desvios, de modo que possa cumprir com êxito sua missão constitucional, atuando com independência, autonomia e imparcialidade”, finalizou.

Foto: Luana Lima/Sindojus Ceará

Sindojus reafirma o compromisso de trabalhar pautado no diálogo

Presente ao evento, a diretoria do Sindojus, representada pelo presidente Vagner Venâncio e pelos diretores Carlos Eduardo Mello e Fernanda Garcia, cumprimentou os novos dirigentes, desejando-lhes sucesso na gestão à frente do Judiciário cearense e se colocou à disposição para contribuir com a administração no que for preciso. A entidade reafirma o compromisso de trabalhar pautada pelo diálogo, pela firmeza e fundamentação na defesa dos direitos das oficialas e dos oficiais de Justiça. O sindicato já protocolou ofício solicitando a primeira reunião com o novo presidente do TJ.

Entre as autoridades presentes ao evento estavam o governador do Estado, Elmano de Freitas; a vice-governadora, Jade Romero; o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; o presidente eleito da Assembleia Legislativa do Ceará, Romeu Aldigueri; entre outros.