O SINDOJUS
Fundado em 28 de dezembro de 1992, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus) completou, em 2023, 31 anos de história, lutas e vitórias. Inicialmente, utilizava a sigla Sincojust. Em abril de 2011, depois da realização da 2ª reforma estatutária, passou a se chamar Sindojus. Dessa forma, encerravam-se as atividades da Associação Cearense dos Oficiais de Justiça (Acojust), após 20 anos de atividade.
Por ocasião da criação do sindicato, a sede ficava no 3º andar do edifício do Fórum Clóvis Beviláqua, situado à Praça da Sé, s/nº. Em 1998, foi transferida para a Rua Castro e Silva, nº 121, sala 300, Edifício Oriente, bairro Centro. Em seguida, para a Rua Adolfo Moreira de Carvalho, 46, bairro Edson Queiroz, em imóvel próprio, adquirido pela entidade. E, atualmente, está situada na Rua Hill de Moraes, nº 67, bairro Edson Queiroz, em imóvel também adquirido pela entidade, constituindo-se em mais um patrimônio da categoria.
Conquistas
Ao longo de sua militância política, a entidade obteve conquistas históricas que possibilitaram uma melhor qualidade de vida, com ganhos salariais e condições mais dignas de trabalho à categoria. Entre as vitórias registradas, destaca-se: a obrigatoriedade do nível superior com exigência de bacharelado em Direito; a implantação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR); a isonomia salarial; a unificação da nomenclatura de Oficial de Justiça; e a criação do Fundo Especial de Custeio das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça (FECDOJ).
Hoje, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará é referência em todo o país como exemplo de sindicato forte e de luta, o que só foi possível graças à unidade da categoria e lideranças que dedicaram muitos anos de suas vidas em prol da classe.
Presidentes
Raimundo Nonato Lima Filomeno foi o primeiro presidente da entidade. Eleito ainda na época da Acojust, foi durante a sua gestão que a associação ganhou status de sindicato, passando a ter legitimidade para representar a categoria. Naquele momento, foi eleita uma diretoria provisória, cujo prazo era de um ano (1993). Terminado esse período, Filomeno foi reeleito para o biênio 1994-1996.
José Edmilson Silva de Paula foi o segundo presidente, eleito para o biênio 1997-1999. Em seguida assume João Batista Fernandes, que permaneceu durante três mandatos consecutivos – de 2000 a 2008. Em 2009, quem toma posse é Mauro Xavier de Sousa. Naquele momento, o período do mandato passou de dois, para três anos. Reeleito em 2012, Mauro foi o presidente até maio de 2015.
Em junho de 2015, assume Francisco Luciano dos Santos Júnior, que ficou à frente do sindicato no período de 2015 a 2018. Em julho de 2018, toma posse Francisco Vagner Lima Venâncio, eleito para o triênio 2018-2021. Reeleito para o segundo mandato consecutivo, Vagner Venâncio é o atual presidente da entidade e representará a categoria até 2024.
A batalha não para por aí. Apesar dos avanços conquistados ao longo dos anos, muita luta ainda precisa ser travada na defesa dos direitos da categoria e por uma prestação jurisdicional por excelência. Nos últimos concursos, novos oficiais e oficialas assumiram, renovando o espírito de luta ao lado daqueles que fizeram história na categoria dos Oficiais de Justiça do Ceará.
Mandatos
28/12/1992 – Data de fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojust), durante a gestão de Raimundo Filomeno;
1993 – Raimundo Nonato Lima Filomeno toma posse pelo período de um ano;
1994/1996 – Raimundo Nonato Lima Filomeno;
1997/1999 – José Edmilson Silva de Paula;
2000/2002 – João Batista Fernandes de Sousa;
2003/2005 – João Batista Fernandes de Sousa;
2006/2008 – João Batista Fernandes de Sousa;
2009/2012 – Mauro Xavier de Sousa;
2012/2015 – Mauro Xavier de Sousa;
2015/2018 – Francisco Luciano dos Santos Júnior;
2018/2021 – Francisco Vagner Lima Venâncio;
2021/2024 – Francisco Vagner Lima Venâncio.
Resgate da história
Informativo “A Citação”, publicado em novembro de 1981 pela Associação Cearense de Oficiais de Justiça (Acojust), o qual à época tinha como presidente José Olavo de Norões Ramos, vice-presidente José Laerte da Rocha, tesoureiro Raimundo Viana Costa, secretário Fábio de Almeida e diretor de promoção Francisco de Sousa Filho.
Nele constam registros fotográficos da festa de lançamento, da confraternização natalina e uma homenagem a Francisco Flósculo Barreto. O informativo aborda temas como a carreira do Oficial de Justiça e as perspectivas futuras, o artigo “Detetive particular na atualidade” e nota de Nonato Filomeno, cujo título era “Exaltação a um jornal”. Por ocasião de seu lançamento, o Poder Judiciário tinha à frente o desembargador José Ferreira de Assis e José Almir de Carvalho como diretor do fórum.
Confira o informativo na íntegra AQUI.