A data, instituída pelo Decreto-Lei nº 8.292/1945, tem como objetivo homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a orientação é de manutenção do veto, mas alertou que precisaria ser feito todo um trabalho junto aos parlamentares na Câmara
O evento, uma iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE), abordou também a necessidade de identificar a violência doméstica e o feminicídio por meio de dados e da atuação do Oficial de Justiça
Presente ao evento, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o objetivo é desenvolver uma interface para ter uma base de dados com as decisões e processos de todos os tribunais
Trata-se dos plantões ordinários do Fórum Clóvis Beviláqua, da Custódia e o da Urgência
O evento será nesta sexta-feira, 1º de dezembro, às 14h30, na Esmec. O ministro Luís Roberto Barroso será recepcionado pelo chefe da Corte cearense, desembargador Abelardo Benevides
O evento será nesta terça-feira (28), às 14h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A proposta é uma iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE)
É a primeira vez na história do Sindicato dos Oficiais de Justiça que se realiza uma AGE convocada por filiados e filiadas. A medida está prevista no artigo 26, inciso III do Estatuto
A proposta classifca o Oficial de Justiça como carreira típica de estado. Caberá ao parlamentar elaborar o relatório com a análise da adequação do texto com a Constituição
Na ocasião, será discutida e deliberada a alteração do artigo 28 do Estatuto do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará, no tocante ao dispositivo da reeleição