A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) realizou na última quarta-feira, 30 de setembro, reunião de atualização com oficialas e oficiais de Justiça de Fortaleza e da região metropolitana, a qual contou com 82 participantes.

Gratificação por Alcance de Metas (GAM) Unidades e institucional; concurso público para Oficial de Justiça e a expectativa de novas nomeações; Lotação Paradigma; quadro deficitário na Capital; projeto-piloto da Central Eletrônica de Mandados da comarca do Crato; atualização da Indenização de Transporte (IT); correção do índice inter-referências; reestruturação das carreiras; isonomia dos 61; demandas no legislativo estadual e federal; zelo no cumprimento dos mandados judiciais; ascensões funcionais e valorização da carreira foram alguns assuntos tratados no encontro.

No que diz respeito à carência em Fortaleza, onde há 11 anos não é realizado concurso de remoção, o presidente Vagner Venâncio informou o dado atualizado de que 137 oficialas e oficiais recebem abono de permanência e, portanto, a qualquer momento podem entrar com pedido de aposentadoria, agravando ainda mais o já deficitário quadro.

A diretoria expôs que a Lotação Paradigma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o grande gargalo hoje para reposição de vagas na Capital, que supostamente teria superávit de Oficiais de Justiça, fato que não corresponde à realidade.

Em 11 anos, 68 oficiais e oficialas deixaram o quadro em Fortaleza

De 2014 para cá, 68 oficiais e oficialas deixaram o quadro em Fortaleza. Foram 44 aposentadorias, 10 óbitos, 6 exonerações e 8 remoções. Foram criadas ainda inúmeras unidades judiciais e houve reforço no quadro de técnicos e analistas Judiciários, que somados à modernização processual têm aumentado sobremaneira a velocidade da expedição de novos expedientes a serem cumpridos pela categoria.

Atualmente, das 22 macrorregiões que compõem Fortaleza, 17 estão sem oficiais ou oficialas titulares. O receio da diretoria, além do agravamento no adoecimento da categoria, é de que a prestação jurisdicional colapse. A diretoria do Sindojus debateu possíveis caminhos a serem trilhados para repor vagas em Fortaleza, o que só será possível com a criação de novos cargos, diante da carência no Interior e na Capital.

Novas reuniões de atualização deverão ser realizadas nas coordenadorias regionais. Fique atento ao calendário e participe!