Fotos: Lennon Cordeiro/Sindojus Ceará

Mandados de condução coercitiva, pedidos de Oficiais de Justiça para o Júri, emissão de ofícios pelos juízes plantonistas para averbação, antecedência na expedição dos mandados para audiência (vários para 2025), divulgação do e-mail funcional das unidades plantonistas, racionalização do número de Oficiais de Justiça plantonistas conforme o dia e o tipo de plantão, reposição urgente de Oficiais de Justiça na Central de Cumprimento de Mandados (Ceman) de Fortaleza, necessidade de contato com algum programador do Processo Judicial Eletrônico (PJE) e distribuição de mandados foram pontos debatidos na reunião realizada no último dia 11 de junho entre a categoria dos Oficiais de Justiça e a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB).

Vagner Venâncio, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), parabeniza a diretoria do fórum pela realização do projeto FCB + Interativo, iniciativa que proporciona contato direto dos Oficiais de Justiça com a administração. “A reunião foi bastante participativa, houve grande interação entre a categoria e a diretoria do fórum. Os oficiais e oficialas apresentaram as demandas e elas foram debatidas, buscando soluções. Isso é muito salutar, é muito positivo”, elogiou.

O dirigente sindical fez toda uma explanação sobre a Lotação Paradigma (LP) e voltou a solicitar apoio à diretoria do fórum para o pedido de reposição de Oficiais de Justiça na comarca de Fortaleza. O objetivo é suprir as 14 rotas que estão sem oficiais(alas) titulares, o que tem gerado sobrecarga de trabalho e prejudicado a logística de cumprimento de mandados na Capital. Vagner Venâncio destacou que o último concurso de remoção para a Capital ocorreu em 2014, portanto, há 10 anos.

“Nós estamos dialogando com a administração e a expectativa é de que no próximo concurso de remoção sejam ofertadas vagas emergenciais para Fortaleza. Acredito que podemos lograr êxito. Já conversei pessoalmente com o desembargador Abelardo Benevides sobre o concurso de remoção para Fortaleza. Vamos aguardar, estamos em debate para que a gente possa ter essas vagas ofertadas”, disse.

Estratégias para melhoria do trabalho

O Oficial de Justiça Edisoneudson Guerra, que no próximo dia 21 assumirá a vice-presidência do Sindojus e é quem substitui o chefe da Ceman de Fortaleza, Wagner Sales, reforçou a importância da realização dessas reuniões para que a diretoria do fórum possa compreender melhor as dificuldades enfrentadas pela categoria no dia a dia da profissão. “O primeiro passo é se informar das dificuldades e ouvir as sugestões, para criar estratégias buscando a melhoria do trabalho”, ressaltou.

Entre as demandas debatidas, Edisoneudson chama a atenção para as melhorias em relação aos plantões judiciários, para que seja de forma remota e não presencial, sem a necessidade de deslocamento para o fórum e à Vara de Custódia; além da averbação desses plantões nos assentamentos dos Oficiais de Justiça.

“A diretoria encontra-se em estudo para publicar uma portaria para normatizar melhorias nessa seara. Já foi criado um e-mail só para recebimento de mandados e/ou decisões servindo de mandados durante os plantões judiciários. Regulamentar a figura do Oficial de Justiça distribuidor. Com essas medidas, haverá mais organização nos plantões e uma forma da averbação ser melhor gerenciada”, pontuou.

Participaram

O encontro contou com a participação da diretora do FCB, juíza Solange Holanda; do supervisor da Ceman de Fortaleza, juiz Ricardo de Araújo Barreto; da diretora Executiva da Área Judiciária da comarca de Fortaleza, Bianca Cavalcante; do presidente do Sindojus, Vagner Venâncio; do diretor Jurídico, Carlos Eduardo Mello; do chefe da Ceman, Wagner Sales; além de expressiva participação de oficiais e oficialas de Justiça da Capital.

FCB + Interativo

O encontro faz parte do ciclo de reuniões do FCB + Interativo, projeto que tem como objetivo aproximar a diretoria do fórum das varas e juizados, proporcionando um ambiente de interação e troca de experiências a partir de pautas voltadas para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela comarca de Fortaleza.