São precárias as condições de trabalho dos oficiais de justiça que atuam nas comarcas do interior cearense. Além da carência de pessoal para o cumprimento dos mandados judiciais tem chegado diariamente ao Sindojus-CE relatos acerca da falta de condições materiais para que estes servidores cumpram suas tarefas de forma adequada. Em Juazeiro do Norte apenas quatro oficiais de justiça se desdobram no cumprimento dos mandados. Em Sobral, a situação também não tem sido muito diferente, o que tem gerado inconformismo por parte dos colegas, um dos fatores que gerou a deflagração da greve, iniciada em agosto.

Conforme Mariano Alves, que coordena da regional do Cariri, Juazeiro do Norte, apesar da pujança econômica, tem sofrido com a falta de oficiais de justiça em número suficiente para atender aos mandados. Atualmente, apenas cinco executam os mandados. Um está afastado por problemas de saúde. “São cerca de 400 mandados por oficial mensalmente”, reforçou. A informatização do processo, que deveria facilitar os trabalhos da Central de Mandados (Coman) ainda não foi implantada em sua plenitude – são apenas dois computadores -, o que incorre na demora na pesquisa do andamento das ordens judiciais.

Os oficiais de justiça que atuam na comarca de Sobral, a exemplo do que ocorre na grande maioria das comarcas do Ceará, enfrentam condições inadequadas para cumprirem seus trabalhos. Por conta disso, servidores daquela comarca denunciaram a situação ao Sindojus-CE e reafirmaram a adesão à greve iniciada no dia 3/8 por melhores condições de trabalho e valorização da atividade. Contando com apenas oito servidores para cobrir todo o território da “Princesa do Norte” que registra cerca de 200 mil habitantes, os oficiais de justiça precisariam ter o dobro desses colegas para dar mais eficiência aos serviços prestados aos seus jurisdicionados. Somente no primeiro semestre deste ano foram cumpridos pela central de mandados da comarca um total 9.100 mandados.

O coordenador regional do Vale do Acaraú, o oficial de justiça avaliador Francisco Antônio Martins de Sousa, informou que a comarca tem cerca de 25 mil processos em trâmite o que, quando da emissão de mandados, tem gerado um volume de trabalho muitas vezes insuportável para a categoria. “Precisamos de, pelo menos, 16 oficiais de justiça para dar conta do serviço”, reforçou o coordenador explicando que, na realidade são onze oficiais de justiça destacados para a comarca, dos quais dois estão cedidos à secretaria do fórum sobralense. Dos nove que cumprem os mandados, foi necessário fazer um rodízio para o gozo das férias anuais, de forma que apenas um  cumpra a folga anual.

Destacou ainda as más condições de trabalho enfrentadas pela equipe. Apesar do grande volume de trabalho, estes servidores contam com uma sala, equipada com apenas um birô e um computador. Ele destacou ainda que a carência de oficiais de justiça não se constituí um problemas apenas de Sobral, citando os exemplos de outras comarcas sob sua coordenação, como Santana do Acaraú e Coreaú.