Vitória parcial

A obstinação do Sindojus-CE na defesa da implantação isonômica das 40 horas forçou a administração do TJCE a aceitar parcialmente a proposta aprovada na Assembleia Geral do dia 13/01.

Se os servidores lotados no interior e no Tribunal de Justiça irão ter direito à implantação da nova jornada de trabalho igualmente com os servidores lotados no fórum Clóvis Beviláqua, isto se deve ao trabalho do Sindojus-CE.

Se hoje a isonomia capital-interior for implantada de forma parcelada, se deve à incompetência do Sindjustiça que não pediu reserva de valor na LOA/2012 para seus representados. O valor que será usado num provável parcelamento da isonomia (falta finalizar repercussão financeira para se ter certeza) é a verba solicitada pelo Sindojus-CE para ser usada na isonomia dos oficiais de justiça.

Apreende-se dos fatos anteriores que se a isonomia for parcelada, será a proposta de implantação universal das 40 horas que aumentará os ganhos dos servidores do interior, independente de cargo.

Se a estratégia do outro sindicato prevalecesse (implantação setorizada, começando pelo fórum da capital) os servidores do interior estariam num verdadeiro “mato sem cachorro” como diz o velho ditado. Essa é a triste verdade.

Agora a proposta de aplicação isonômica das 40 horas é irreversível. Mesmo com os possíveis óbices do Poder Executivo quanto às suplementações orçamentárias, quais valores e em que datas, o detalhamento da forma como aplicar os recursos disponíveis é da alçada do TJCE. Neste quesito existe consenso entre a administração do TJCE, o Sindjustiça e o nosso Sindojus-CE, embora a forma de implantação das 40 horas de forma isonômica ainda precise ser melhorada quanto aos prazos e às garantias. De qualquer forma, vitória parcial, mas precisamos avançar. 

Indagações que precisam ser respondidas

No entanto, precisamos ter algumas situações melhor definidas antes de se chegar a um acordo final com a administração do TJCE. Para melhor exemplificar, precisamos saber do TJCE as respostas às seguintes indagações:

1 – quando da decisão (PCA do Sindojus) de março de 2011 do CNJ para a implantação IMEDIATA das 40 horas, o presidente Arísio ficou impossibilitado de efetivar tal decisão em face do chefe do executivo não ter suplementado verba, alegando que a implantação da mesma (40 horas) não estava prevista no orçamento de 2011. Muito bem, no ano de 2012 a mesma continua sem estar prevista no orçamento (vide corte no orçamento). Qual garantia nós teríamos, agora, que o governador iria suplementar tal verba? E para os anos de 2013 e 2014?

2 – por que se falar em início de implantação para junho quando não se sabe, ainda, quanto o executivo irá suplementar de verba para o TJCE este ano ou quando isso irá ocorrer? Por que um prazo tão grande para a implantação da outra hora (junho de 2014)?

3 – caso a intenção de implantação das 40 horas seja somente para junho, por que a "pressa" de baixar resolução a cinco meses de seu início se não se tem nem o valor que será suplementado? A intenção seria desmobilizar os servidores?

3 – quando se dará o início da correção das distorções vencimentais nos contracheques dos servidores do interior? A resposta para as outras reinvidicações como a extensão da GEI e o NS?

Estas são para os dirigentes do Sindjustiça:

1 – por que qualquer proposta do TJCE é aceita sem questionamentos pelos mesmos e sem sequer ser cogitada a possibilidade da mesma ser submetida aos seus representados em AGE?

2 – mesmo quando é submetida à AGE seria apenas para ratificar a posteriori a decisão de seus dirigentes?

3 – por que a proposta do TJCE divulgada em seu site (matéria: impasse das 40 horas está próximo do fim – dia 26/01) diverge da que foi divulgada no nosso site (matéria: restabelecendo a verdade, mais uma vez – dia 27/01), sendo que só agora corrigiram a verdadeira proposta do TJCE (matéria: resolução sobre as 40 horas será levada ao pleno no dia 2 de fevereiro – dia 27/01)? Seria um simples erro jornalístico ou a intenção de querer induzir todos os servidores ao erro?

4 – por que defendiam a implantação setorizada começando pelo fórum Clóvis Beviláqua? Seria por que seu coordenador geral (Roberto Eudes) seria duplamente beneficiado (com a isonomia e com as 40 horas)?

5 – por que agora já estão se autointitulando defensores da forma isonômica de implantação das 40 horas proposta pelos oficiais?

6 – por  que nutrem e incentivam, através de seu site, alguns de seus representados a destilarem ódio, rancor, sarcasmo, inveja e outros sentimentos mesquinhos contra a categoria dos oficiais de justiça?  Que mal nós fizemos a vocês? O que vocês ganham com isso, incentivando brigas e desavenças entre colegas de trabalho?

Diante de tantas indagações, queríamos que os colegas oficiais e os demais servidores nos ajudassem a respondê-las de forma a termos uma prévia das respostas do TJCE e do Sindjustiça.

Conselho para o coordenador geral do Sindjustiça

Repense suas estratégias e trabalhe com a verdade, honestidade e companheirismo e deixe de ressuscitar múmias  que nós o ajudamos a enterrar (de joelhos no MPT, lembra?). Não somos seus inimigos, pelo contrário, fomos apoiadores seu em sua campanha e esperamos que não tenhámos criado cobra para nos morder, entretanto, se for dessa forma…

De qualquer jeito, sempre estaremos abertos ao diálogo, se assim for da sua vontade.

Diretoria de Comunicação

Sindojus-CE