Vulneráveis

Insegurança afeta trabalho dos Oficiais de Justiça do Ceará

Nos últimos dois anos, dez casos de violência contra Oficiais de Justiça foram registrados. Em contrapartida, não se vê nenhuma ação enérgica por parte do TJCE

04/06/2018

O Correio Braziliense publicou, ontem, matéria destacando que “Número de crimes contra Oficiais de Justiça cresce desde os anos 2000”. Dotados de fé pública, são eles os responsáveis por dar andamento aos processos judiciais, fazendo valer, na prática, as decisões do juiz. Trabalham sozinhos em seus próprios veículos, sem equipamentos de proteção individual, atuando em lugares que nem a polícia chega.

Vulneráveis, muitos acabam se tornando vítima da insegurança que assola o país. Em março deste ano, um Oficial de Justiça sofreu sequestro relâmpago e teve o seu carro roubado no município de Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Ele tentava cumprir uma intimação para uma audiência que ocorreria no dia seguinte quando foi surpreendido por dois homens armados, que só o liberaram em uma estrada carroçal no município de Aquiraz. Apesar de ter mantido a calma, o oficial conta que viveu momentos de terror e, até hoje, o seu veículo não fora localizado.

Em maio do ano passado, outro Oficial de Justiça sofreu atentado durante o cumprimento de mandado judicial e o seu filho, que o acompanhava na diligência, acabou sendo baleado no ombro. O caso ocorreu em um condomínio habitacional no bairro José Walter, em Fortaleza. Felizmente, o tiro não atingiu nenhuma região vital.

SSPDS

Após repercussão na imprensa dos inúmeros casos de violência que afetam a categoria, a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) conseguiu se reunir com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, André Costa. Na ocasião, foram traçadas estratégias para dar maior agilidade ao atendimento aos oficiais e oficialas durante as situações de risco, durante o exercício da função.

Palestra

Após ser provocado pelo Sindojus, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a entidade, realizou palestra abordando a segurança dos Oficiais de Justiça durante o exercício da profissão. O palestrante, capitão Sampaio do BPChoque, destacou que o oficial tem dificuldade de atuar, porque trabalha sozinho, muitas vezes tendo de entrar em comunidades hostis. Por isso, ressaltou a importância de conhecer bem a área, saber se apresentar e levar tranquilidade às pessoas que está abordando.

Aumento

Nos últimos dois anos, pelo menos dez casos de assalto à mão armada, roubos e ameaças foram registradas contra Oficiais de Justiça. Em contrapartida, não se vê nenhuma ação enérgica por parte do TJCE com intuito de garantir uma maior segurança à categoria, imprescindível para dar andamento às demandas judiciais.

Porte de armas

Apesar de não resolver o problema, o porte de armas para Oficiais de Justiça, que possibilitaria condições de defesa a estes servidores, tramita no Senado Federal desde 2007 e, até o momento, ainda não fora aprovado. A categoria também não dispõe de equipamentos de proteção individual. Os seus instrumentos de trabalho são caneta e papel. Preocupados com a situação de insegurança não só na capital, mas também no interior, muitos acabam adoecendo, temendo pela própria vida ao sair de casa para exercer o seu ofício.

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