Realizou-se na tarde de ontem, 30, no Tribunal de Justiça, reunião entre os representantes dos sindicatos e a Assessora Especial da Presidência, Dra. Juliana Lima. O Sindojus – CE foi representado por Mauro Xavier e Celso, Roberto Eudes e Sheila representaram o Sindjustiça.

Isonomia

A Dra. Juliana Lima ressaltou o compromisso do Desembargador Arísio com a Isonomia, nesse sentido, informou que o presidente se reunirá com o governo do estado à busca de suplementação orçamentária. A reunião ainda não foi agendada.

Várias simulações de parcelamento estão sendo estudadas pelos representantes da informática e na próxima segunda-feira, 03, haverá uma reunião dos técnicos com a Dra, Juliana Lima e os representantes dos dois sindicatos, na oportunidade os dirigentes sindicais receberão o trabalho em formato de planilha.

GAM Unidades

O Tribunal de Justiça está disposto a acatar as sugestões apresentadas pelo Sindojus – CE quanto à aferição das metas relacionadas aos Oficiais de Justiça, isto ocorreria na avaliação a ser feita para o segundo semestre de 2012 a ser realizada em janeiro de 2013.

Quanto aos descontos que serão feitos já folha de setembro, não houve acordo, o que implicará medidas administrativas a serem tomadas pelo Sindojus – CE em defesa dos Oficiais de Justiça prejudicados, haja vista que os mesmos não contribuiram para baixa produtividade de algumas comarcas.

A Dra. Juliana Lima ficou de conversar com a Dra. Catarine, Secretária de Planejamento do TJCE, sobre a participação dos sindicatos no conselho de gestão da GAM, Coges.

Concurso de Remoção

O trabalho de levantamento dos dados acerca necessidade de pessoal das comarcas do interior já foi concluído. Aguardamos a realização do Concurso de Remoção ainda este ano.

Ascensão funcional

Aguardamos para o mês de setembro o início das ascensões funcionais interstícios 2011/2012.

PORTARIA Nº 1418/2012

A Portaria 1418/2012 publicada no Diário da Justiça do dia 23/08/2012, dispondo sobre o enquadramento do Oficial de Justiça José Gerardo Sabino Filho na tabela de nível superior tem explicação, vejamos:

José Gerardo Sabino Filho prestou concurso sob a égide da Lei 13221/2002 que previa nível superior para o ingresso no cargo de Oficial de Justiça, diferente dos Oficiais de Justiça detentores de nível superior que prestaram concurso antes do advento da supracitada lei.

Eis a explicação, que não justifica o fato de o tribunal manter os Oficiais de Justiça com escolaridade de terceiro grau na tabela de nível médio, daí a importância da instalação e funcionamento da Comissão de Ajustes do PCCR o mais breve possível, haja vista que no projeto de LOA 2013 constar verba destinada ao retorno às tabelas vencimentais anteriores ao atual plano de cargo.