A partir das simulações de impacto financeiro produzidas pela Corei acerca das três metodologias propostas pelo Sindojus-CE, Sindjustiça e Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP chega-se à conclusão final: a proposta do Sindjustiça abandona todas as vítimas da distorção a partir de 2002. A proposta da SGP não gera isonomia a partir do ano de 2002 até 2006. Não restam dúvidas que a melhor proposta foi oferecida pelo Sindojus-CE.

A proposta do Sindojus-CE é que abrange maior número de servidores. Entretanto, o impacto financeiro da mesma não foi calculado completamente em virtude da Dra. Adriana Islaia não ter autorizado ao analista de sistemas Hertz Vieira realizar os cálculos da isonomia dos 16 distorcidos lotados na Capital, e em consequência, prejudicou o cálculo da isonomia de 18 distorcidos lotados no interior a partir de 2003 até 2006.

Mesmo com as dificuldades criadas pela Dra. Adriana Islaia, o espírito da proposta do Sindojus-CE alberga todos os servidores prejudicados pela distorção vencimental, de todos os cargos, seja ela causada pela diferença de entrâncias ou pelo enquadramento em tabelas diferentes no momento da entrada em exercício.

A proposta da SGP não gera isonomia

Pela proposta da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP fica criada a situação abaixo demonstrada na tabela. Um servidor que entrou em exercício em outubro de 2001 vai ter o vencimento base proposto de R$ 4.127,53, abiscoitando um acréscimo de R$ 1.365,79 no vencimento base. Outro servidor que entrou em exercício em março de 2002 não vai receber sequer um centavo pela conta da isonomia furada da SPG.

Isso acontece porque, apesar do alcance da isonomia da SGP chegar ate 31/12/2006, propositalmente não se quis resolver a distorção destes servidores. Isto é isonomia? Para solucionar a embaraçosa e contraditória situação em que a SGP se meteu, seria necessário obrigatoriamente reconhecer que existem distorções a partir de 2002 tanto no interior quanto na Capital.

Todos juntos para fazer a isonomia de verdade

A única saída para resolver definitivamente o problema da isonomia é ambos os sindicatos abraçar a proposta do Sindojus-CE contra a proposta da SGP. Precisamos virar esta página para enfrentar o futuro com mais esperança e menos injustiça na casa da Justiça que deveria ser o TJCE.

Por isso convocamos todos os servidores vítimas da distorção para comparecer ao TJCE amanhã, 30, especialmente aqueles que se pretende abandonar à própria sorte nomeados a partir de 2002.