Presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides, na abetura do evento; e o juiz André Parizio, do TJAL, na palestra inaugural. Fotos: Alex Costa/TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) promoveu, entre os dias 20 e 22 de março, a primeira edição da Jornada de Capacitação para Oficiais de Justiça. O evento, realizado em formato híbrido – na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e por meio da plataforma Microsoft Teams –, contou com a participação de 165 Oficiais de Justiça, de todas as regiões do Estado. Na abertura, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abelardo Benevides, falou da satisfação de abrir oficialmente o evento e agradeceu a categoria pelo trabalho efetivado no dia a dia, o qual afirmou conhecer bem, devido à trajetória de mais de 40 anos de magistratura.

E fez questão de exaltar a parceria que vem sendo construída com o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), na pessoa do presidente da entidade. “O Vagner é uma pessoa equilibrada, sensata, que pensa na instituição. A gente conversa, ele é um parceiro. Já o recebi independente de agenda. Eu penso que é assim que nós, servidores públicos, temos que fazer: conversar e trabalhar juntos visando primeiro à instituição”, destacou.

O chefe da Corte disse que outras jornadas virão e reforçou que todos, sem exceção, precisam se aprimorar. Ressaltou também o avanço tecnológico pelo qual o judiciário cearense vem passando, o qual já conta com 26 robôs. “Quem diria? Há um ano não tinha nada disso. Temos que procurar acompanhar, sem preconceito, essa modernização. Espero que vocês também estejam imbuídos desse propósito de crescer e se aperfeiçoar, porque o tribunal precisa dos Oficiais de Justiça”, finalizou.

Foto: Alex Costa/TJCE

“Face do judiciário”

Presente ao evento, a juíza-diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Solange Holanda, expressou a felicidade de testemunhar a realização da 1ª Jornada de Capacitação para Oficiais de Justiça e reforçou a relevância da carreira.

“Todas as funções são importantes, mas o Oficial de Justiça nós podemos dizer que é a face do Poder Judiciário, é ele quem vai na casa das pessoas. Na grande maioria das vezes, é o primeiro contato que o cidadão e a cidadã têm com o Poder Judiciário quando é citado, notificado, e eu penso que essa cara do Poder Judiciário precisa estar bem, ter uma cara de quem está feliz, de quem trabalha em um ambiente saudável e é isso que a gente tem feito desde o início da gestão”, frisou.

Palestra inaugural

A palestra inaugural foi ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), André Parizio. Ele falou sobre a honra de voltar ao Ceará, estado onde ingressou na magistratura, para fazer a abertura daquele importante evento. E agradeceu ao TJCE e ao presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, pelo convite.

“Estar aqui é algo que me deixa muito feliz. Parabenizo o Sindojus pela iniciativa e também o tribunal, por ter apoiado o evento. Essa qualificação e esse diálogo são muito importantes, pois são matérias bem específicas, que precisam ser trabalhadas e fazer isso de uma forma individualizada para os Oficiais de Justiça é algo fundamental, por isso eu não hesitei. Quando o Vagner falou comigo eu já aceitei o convite”, comentou o juiz, que é professor na Universidade Mario Pontes Jucás (UMJ) de um curso de pós-graduação específico para Oficiais de Justiça, sobre Execuções de Ordens Judicias. “É uma iniciativa que eu louvo”, reiterou.

Comunicação remota e a Resolução 354/2020 do CNJ foram temas abordados pelo juiz André Parizio. Foto: Alex Costa/TJCE

Meios de comunicação previstos no Código de Processo Civil (CPC); a ordem dos meios preferenciais a serem utilizados; Resolução 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que trata do cumprimento digital dos atos judiciais –; diferença entre comunicação remota e eletrônica; diferença entre comunicação pessoal e presencial; como fazer a comunicação digital, foram alguns temas abordados pelo juiz André Parizio.

Programação

O segundo dia do evento contou com a palestra da Oficiala de Justiça e professora universitária, Ana Karmen Fontelene, e do presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, os quais abordaram o tema “Oficina de redação oficial e a atuação do Oficial de Justiça”. No período da tarde, o Oficial de Justiça e professor universitário Sidney Filho falou sobre “Gestão do tempo e logística geográfica”, ambas no formato virtual.

No dia 22 de março, o tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Cleonardo Mesquita, falou sobre “Noções básicas de segurança no cumprimento do mandado”. Para finalizar o evento, a técnica judiciária e psicóloga Fabíola Menezes abordou o tema “Inteligência emocional”.

O presidente Vagner Venâncio expressou a alegria pela iniciativa do TJCE de promover a primeira capacitação aos Oficiais de Justiça. Foto: Alex Costa/TJCE

Engrandecimento da categoria

Entre os participantes, sobraram elogios em relação à realização do evento. Wagner Sales, chefe da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza, salientou que foi uma iniciativa muito louvável por parte do sindicato e demais participantes que empreenderam para que o evento ocorresse. “É uma jornada que só tem a engrandecer a categoria em termos de conhecimento. A gente espera que outras iniciativas desse porte venham a acontecer e com mais frequência”, disse.

Davi Medeiros, Oficial de Justiça da comarca de Quixadá, na região do Sertão Central, ficou surpreso por ser a primeira jornada de capacitação. Ele falou da importância de os assuntos debatidos no evento chegarem ao conhecimento da magistratura e demais servidores, sobretudo, no que diz respeito ao cumprimento de mandados de forma remota, digital.

“Hoje, a tecnologia nos permite chegar a locais remotos mesmo à distância, então eu considero importante que essa informação seja levada a todo o corpo de servidores do Tribunal de Justiça do Ceará, para que a gente continue trabalhando pensando na efetividade da prestação jurisdicional”, frisou.

Debate de ideias

Na avaliação de Diego Assunção, lotado na comarca do Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a iniciativa do Sindojus e do Tribunal de Justiça de realizarem esse evento foi muito acertada, tendo em vista que o Oficial de Justiça desempenha uma atividade externa e tem poucas oportunidades de se reunir para debater ideias, principalmente com professores tão qualificados e, inclusive, magistrado com experiência de capacitar Oficiais de Justiça em outros estados. “A palestra do juiz André Parizio foi excelente, trouxe informações muito relevantes sobre essa questão da digitalização, do cumprimento por meio remoto, sanou muitas dúvidas. Com certeza a qualificação foi muito válida”, reiterou.

“É uma jornada que só tem a engrandecer a categoria em termos de conhecimento. A gente espera que outras iniciativas desse porte venham a acontecer e com mais frequência”, destacou o chefe da Ceman de Fortaleza, Wagner Sales.

Luís Rafael de Souza, lotado na comarca de Cascavel, situada a aproximadamente 64km de Fortaleza, comentou que iniciativas que buscam atualizar a categoria são sempre bem-vindas, uma vez que o meio jurídico está em constante modificação e são palestras que ajudam a categoria a se atualizar. “É importante que sempre sejam realizados esses eventos, com novas oportunidades de aprender”, salientou.

Quem também pôde tirar muitas dúvidas foi a Oficiala de Justiça de Fortaleza, Andrea Carvalho. “Ainda existe certo receio de cumprir as medidas por meio do WhatsApp e o nosso palestrante esclareceu vários pontos: que a gente deve informar o telefone, quantas vezes foi e também tirar foto da identidade. Foi uma excelente palestra”, elogiou. Para as próximas edições, ela sugere que sejam abordados novos temas, entre eles, a parte de execução fiscal, penhora, arresto de bens. “Tudo é muito valido”, ressaltou.

E que venham as próximas edições!