Trata-se dos plantões ordinários do Fórum Clóvis Beviláqua, da Custódia e o da Urgência
O deputado Guilherme Landim, autor do requerimento, ressaltou que os profissionais atuam como um elo entre o Judiciário e a população, enfrentando em seu cotidiano inúmeras adversidades
O PL 4.015/2023 também classifica como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Advocacia Pública, aos oficiais de Justiça e aos policiais legislativos e judiciários
O velório e a missa ocorreram na tarde de hoje, na Funerária Paz Eterna, e o sepultamento será, às 17 horas, no Cemitério Parque da Paz, em Fortaleza
Com a aprovação, o projeto está apto para ser votado no Plenário do Senado. A matéria tramita em regime de urgência e a qualquer momento poderá ser incluída na pauta
O senador Weverton (PDT-MA), relator da proposta, apresentou parecer favorável à inclusão da categoria no rol das profissões de risco no judiciário. O PL se encontra na pauta da CCJ de amanhã (24)
Solicita também a abstenção de instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), tendo em vista a carência de Oficiais de Justiça e a sobrecarga de trabalho
O evento, uma iniciativa do deputado Guilherme Landim (PDT), será no dia 29 de abril, às 14h, no Plenário 13 de Maio. Todos os Oficiais de Justiça do Ceará estão convidados para participar
O desembargador apresentou a resposta do CNJ ao Pedido de Providências protocolado pelo TJ, que autoriza o pagamento das folgas oriundas dos plantões judiciários aos servidores
Uniformizar procedimentos e a atuação dos sindicatos, aprimorar as boas práticas e gerar maior aproximação entre as entidades foram objetivos do evento