A matéria está na pauta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da próxima quinta-feira (28), quando deverá ser votada. Sendo aprovada, segue para votação no Plenário
Após a diretoria expor os riscos que a categoria está suscetível, foram acordadas diretrizes para que oficiais e oficialas de todo o Estado tenham apoio durante as situações de risco
A diretoria participou, ainda, da posse de Valdetário Monteiro, ex-presidente da OAB Ceará, como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
“Tudo o que os oficiais têm hoje se deve ao trabalho daqueles que lutaram uma vida inteira em prol da categoria. Portanto, é um reconhecimento mais do que justo”, destaca Dutra Rocha
Mesmo os que já participaram de formações anteriores deverão comparecer, pois serão explanados os novos procedimentos disponíveis da funcionalidade
Apesar de não falar expressamente em extinção de comarcas, na prática é exatamente isso que vai ocorrer, caso o Projeto de Lei Nº 73/2017, de autoria do TJCE, venha a ser aprovado
Entre as mudanças propostas, a principal diz respeito a 16 comarcas – que perderão status de entrância inicial para se tornarem vinculadas
O objetivo é proporcionar o reencontro e momentos de descontração entre aqueles (as) que dedicaram toda uma vida à nobre profissão de Oficial de Justiça
Além disso, oito comarcas estão sem Oficiais de Justiça: Aracoiaba, Parambu, Irauçuba, Senador Pompeu, Solonópole, Iracema, Orós e Tamboril
Os cursos foram ofertados pelo Sindojus, em 2011. Atualização processual e capacitação para Oficiais de Justiça foram alguns deles