Foto: J.P. Oliveira/Ascom TJCE

O judiciário cearense ganhará reforço de mais cinco Oficiais de Justiça. A conquista, fruto do trabalho incansável de diálogo e sensibilização realizado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) junto à administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da política de fortalecimento do funcionalismo público da atual gestão, consta no Edital 92/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) de ontem. Os convocados deverão enviar a documentação até o dia 26 de abril e realizar perícia médica de acordo com agendamento que será divulgado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).

Os convocados são:
1 – Francisco Valdir Braga de Sousa Filho
2 – Marcello Sousa do Vale
3 – Heron Pearce Malaquias
4 – Alekson Carvalhal Frazao Lima
5 – Vitor Mio Brunelli

A entidade comemora mais esse importante avanço, que visa a reduzir a carência de Oficiais de Justiça, sobretudo, no Interior do Estado, e informa que seguirá firme na luta pela convocação de mais oficiais e oficialas, até que seja esgotado todo o Cadastro de Reservas (CR). O concurso realizado em 2022 previu 10 vagas, mais 60 do cadastro de reservas.

Apesar das recentes nomeações, o número de Oficiais de Justiça no Ceará ainda é menor do que há nove anos. O quadro atual é formato por 652 Oficiais de Justiça, enquanto em 2015 eram 723 na ativa – 71 a menos. Significa que as recentes nomeações estão sendo insuficientes para repor as aposentadorias e os falecimentos.

Aumento da demanda

A demanda também aumentou consideravelmente. O incremento na força de trabalho do judiciário cearense, com a contratação de juízes leigos, o aumento do número de estagiários e assessores por magistrado, assim como a nomeação de mais técnicos e analistas foram medidas que contribuíram para uma maior celeridade na confecção dos expedientes, demanda que vai parar na mão do Oficial de Justiça – servidor responsável pela efetivação das ordens judiciais.

Por isso a necessidade da convocação, urgente, de mais Oficiais de Justiça. Além de Fortaleza, onde a entidade solicita a criação de 25 vagas, há carência em todas as regiões do Estado.

Entre as comarcas que estão com quadro deficitário, estão: Acopiara, Aquiraz, Araripe, Assaré, Alto Santo, Baturité, Brejo Santo, Canindé, Camocim, Caridade, Caucaia, Cedro, Crateús, Iguatu, Independência, Ipaumirim, Jaguaretama, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Fortaleza, Maracanaú, Pereiro, Quixadá, Quixeramobim, Santa Quitéria, São Benedito, Senador Pompeu, Sobral, Solonópole, Tamboril, Tauá, Umirim, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

Oficiais de Justiça exercem papel essencial para a efetivação e garantia de direitos fundamentais da população, portanto, fortalecê-los é a fortalecer a justiça.

Confira o Edital 92/2024 – AQUI