Fotos: Luana Lima

O que são direitos humanos? Qual a importância de debater este tema? De que forma as violações aos direitos humanos afeta a vida das pessoas? Essas e outras questões foram levantadas, na manhã de hoje, na mesa redonda de abertura do I Seminário de Direitos Humanos do Centro Universitário Estácio do Ceará. Luciano Júnior, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), foi o representante da categoria. O convite foi feito pela Oficiala de Justiça Ana Karmen Fontenele Carvalho, professora e coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho do Centro Universitário.

Trazendo a temática dos direitos humanos para a prática da profissão,  Luciano Júnior citou uma matéria do jornal O Povo a qual aponta que Fortaleza tem quatro favelas para cada bairro e reforçou que, diariamente, os Oficiais de Justiça estão nessas comunidades. “A gente vê in loco a violação aos direitos humanos dessas pessoas a partir da falta de saneamento básico, de assistência à saúde e, principalmente, da deficiência na questão educacional”, destacou.

Para ele, a segurança pública está na ponta do iceberg, mas não pode ser a única política pública a ser adotada. “É preciso investir em policiamento? Sim, mas é preciso investir, sobretudo, na educação desses jovens. A criança passa a manhã na escola e o resto do dia na rua, convivendo com o tráfico de drogas. A questão dos direitos humanos está diretamente ligada ao combate à criminalidade, mas também a essas condições básicas de saúde, moradia, educação e saneamento básico”, observou.

Evento

Entre as autoridades que participaram da mesa redonda estavam: Deodato Ramalho Neto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE; Manuel Clístenes, juiz titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza; Enéas Romero, secretário executivo das Promotorias de Justiça Cíveis, atuantes na defesa do idoso e da pessoa com deficiência; Demitri Cruz, titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do governo do Estado; e o defensor público Fernando Holanda. O I Seminário de Direitos Humanos do Centro Universitário segue até a próxima sexta-feira, 27 de abril, no Auditório Central da Unidade Via Corpvs.

Ana Karmen falou da importância da discussão e da problematização que envolve os direitos humanos na busca incessante pela plena efetivação desses direitos, para que não sejam direitos apenas constitucionalizados, mas garantidos a cada indivíduo.